Quem for detido pela polícia durante o Rock in Rio por crime ou lesão corporal e estiver sob efeito de droga ou álcool terá que ser atendido inicialmente no posto médico, e depois ser apresentado para audiência de custódia na unidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que funcionará durante todos os dias do festival no próprio local do evento, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A abertura oficial do festival será na sexta-feira (18).
De acordo com o juiz Marcello Rubioli, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, a apresentação ao juiz somente vai ocorrer quando o acusado estiver sóbrio, na plena capacidade dos seus sentidos. A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisão em flagrante.
O posto avançado da Justiça para atender casos nas áreas cível e criminal já funcionou em outras edições do Rock in Rio, mas a novidade desta edição é a audiência de custódia. O funcionamento será a partir das 13h – uma hora antes da abertura dos portões – até uma hora após o encerramento das apresentações, por volta das 5h da manhã. Quinze juízes estão escalados para trabalhar, em plantões alternados, durante o Rock in Rio.
Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio vai aderir à realização das audiências de custódia, em cerimônia a ser realizada nesta sexta-feira, às 11h, no plenário do Órgão Especial, que contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
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