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País deve acabar com a hipocrisia ao tratar questões penitenciárias, diz Moraes

Quando sabemos que não, porque as lideranças penitenciárias [de organizações criminosas] continuam sendo lideranças externas”, disse.

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Brasília - O Ministro do STF Alexandre de Moraes participa do 8 Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Marcello Casal Jr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (30) que é preciso tratar as questões penitenciárias como de segurança pública e acabar com a hipocrisia no tratamento desses assuntos, para avançar na melhoria do sistema prisional do país. “O Brasil, por algum motivo, deixou escapar que questão penitenciária é questão de segurança pública, sem essa interligação. Quando sabemos que não, porque as lideranças penitenciárias [de organizações criminosas] continuam sendo lideranças externas”, disse.

Moraes defendeu a descentralização do sistema prisional, mas criticou os municípios que dificultam a construção de presídios em suas áreas. “Nenhuma cidade quer [presídio], todo mundo quer que se resolva a questão do menor [adolescente em conflito com a lei] e a questão penitenciária, mas nenhum município quer. Ou alteramos a legislação ou atrasa a construção”, disse.

“É um problema de todos, isso é uma hipocrisia. Temos que solucionar em conjunto, construir rapidamente os presídios”, ressaltou, explicando que, em 2016, foi liberado R$ 1,2 bilhão para construção de penitenciárias, mas os estados e a União não conseguem dar andamento. “Porque o município inventa um problema de zoneamento”, exemplificou.

Para Moraes, também é hipocrisia que algumas pessoas defendam que é preciso construir escolas, não presídios. “São coisas diversas. A educação está com seus recursos e precisa ser tratada melhor, mas precisamos solucionar o problema atual [do sistema prisional], que, se não for solucionado, vai acabar transformando um bom modelo, que é o sistema federal, num modelo igual aos demais”, disse.

O ministro do STF defendeu ainda a identificação genética dos presos, argumentando que isso não fere a dignidade humana. Segundo ele, ao fazer o mapeamento genético dos presos, os Estados Unidos solucionaram 12% dos homicídios inconclusivos do país. “O Judiciário tem que assumir essa questão”, disse.

Agencia Brasil // AO