Após quase oito horas de julgamento, Fábio Alexandre Minchio foi condenado na noite desta terça-feira (4) a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pela morte do enteado Daniel Henrique de Souza Rezende, de 2 anos, em Ribeirão Preto (SP).
O crime ocorreu em janeiro de 2012. Daniel foi levado ao hospital com hematomas e edema cerebral, e não resistiu aos ferimentos. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o menino foi agredido “com golpes de um tamanco” dias antes de morrer.
A mãe do garoto, Ana Aparecida de Souza, também foi considerada culpada pelo crime. Em abril de 2015, ela já havia sido condenada a um ano e sete meses de prisão em regime aberto. O Ministério Público recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Nesta terça-feira, os jurados consideraram que Minchio também foi culpado pela morte de Daniel e o condenaram por homicídio triplamente qualificado. Ele cumpria prisão preventiva desde julho de 2012 e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
“A pena está de bom tamanho. O júri acatou integralmente a tese do Ministério Público e a pena foi à altura da gravidade da conduta”, disse o promotor Marcus Túlio Nicolino.
O caso
Na época, o caso chocou os moradores de Ribeirão Preto. A mãe alegou que o menino havia caído da banheira dentro de casa, no Jardim Jóquei Clube, enquanto ela fazia compras no supermercado. Ana contou que o marido estava na residência, mas não percebeu a queda.
A investigação da Polícia Civil concluiu, no entanto, que Daniel sofria maus-tratos e já havia sido atendido na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) um mês antes da morte, pelo mesmo motivo: agressão.
Consta na ficha de atendimento do HC-UE que nessa ocasião o menino apresentava lesão na pálpebra inferior, escoriações na mão e na coxa esquerda, hematoma na mandíbula, edema cerebral e fratura de um osso da perna.
A delegada Maria Beatriz de Moura Campos, que chefiou a investigação do caso, disse que o laudo necroscópico também apontou hemorragia retiniana no corpo de Daniel, característica da síndrome da criança espancada.
Fonte: G1
