Mãe de Breno Fernando Solon Borges, solto e enviado para clínica após ser preso com 130 kg de maconha e munições de fuzil, a desembargadora Tânia Garcia Borges tem outro filho que cometeu crime e também foi internado em uma clínica psiquiátrica depois de um julgamento relâmpago, segundo reportagem do Fantástico deste domingo (6). É Bruno Edson Garcia Borges, condenado em 2005 por assalto à mão armada em Campo Grande.
O crime ocorreu na madrugada de 16 de setembro de 2005. O irmão de Breno e o comparsa renderam um motorista. Um deles arranca a vítima e leva o carro, enquanto o outro dá apoio. Os assaltantes roubaram o equipamento de som, o estepe e o macaco. Logo depois, a polícia prendeu os dois em flagrante.
O delegado responsável pelo caso levou seis dias para concluir o inquérito. Foi necessário pedir perícia na arma, no carro roubado, ouvir depoimento dos suspeitos e de testemunhas. No dia 22 de setembro de 2005, o inquérito foi entregue ao Ministério Público. A partir daí, o processo voou.
Em apenas 24 horas, Bruno e o comparsa estavam condenados. No dia 22 de setembro de 2005, o promotor ofereceu a denúncia. Na manhã do dia seguinte, 23 de setembro de 2005, a ação foi distribuída pelo cartório. Exatamente uma hora depois, os réus foram notificados pelo oficial de justiça para uma audiência no mesmo dia. Enquanto o comparsa foi direto para a penitenciária, Bruno foi para internação em uma clínica psiquiátrica.
Do crime até a condenação, foram apenas sete dias. Esse trâmite é um recorde, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad. “Admitindo que tudo desse certo no processo criminal, creio que em três meses, dois meses e meio, para observar todos os prazos traçados pelo nosso Código de Processo Penal. Antes disso, é praticamente impossível.”
Filho mais velho da desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Bruno passou cerca de um ano e dez meses internado. Em 2009, Bruno recebeu o perdão da Justiça.
Hoje, Bruno é advogado e defende a namorada e o funcionário do irmão, Breno, presos com ele em abril com drogas e armas.
A história de Bruno é parecida com a história de Breno, que foi preso em flagrante com 130 quilos de maconha e munições de fuzil. Assim como Bruno, Breno também foi enviado para uma clínica.
Breno foi diagnosticado com síndrome de Borderline. Segundo a defesa, ele não é responsável pelo que faz. Já no caso de Bruno, a doença alegada é o vício em cocaína, mas o laudo psiquiátrico revela que, no momento do crime, ele não tinha consumido a droga, e, portanto, sabia o que estava fazendo.
Ainda assim, o juiz Alexandre Antunes da Silva determinou a internação em uma clínica na Grande São Paulo. Em nota, o procurador Rodrigo Stephanini, que atuou na acusação, disse que nunca recebeu uma sanção disciplinar na carreira.
Breno foi beneficiado por dois habeas corpus de desembargadores, colegas da mãe dele. Ele foi tirado da cadeia pessoalmente pela desembargadora. O juiz da Vara de Execuções Penais protestou porque deveria ter sido informado sobre a decisão.
A semelhança entre os casos dos irmãos Borges chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Causou estranheza primeiro em um julgamento em 5 dias, primeiro julgamento do filho que é o Bruno. Causou a perplexidade da maneira que foi dada a liminar para estender um habeas corpus, de uma outra ação penal que estava tramitando. Causou a estranheza o fato da desembargadora aparecer pessoalmente na prisão, acompanhada de um policial, em um carro que havia sido apreendido, em uma operação de tráfico de drogas”, afirmou o corregedor do CNJ, João Otavio Noronha.
O juiz que deu a sentença de Bruno, Alexandre Antunes da Silva, argumenta que alguns estados oferecem a denúncia, a confissão e aplicação da pena nas audiências de custódia.
Mas o advogado criminalista Nélio Machado diz que nunca teve notícia de um julgamento tão rápido. “Não, isso jamais aconteceu, é pouco provável que isso seja correspondente a uma rotina judiciária. Basta dizer que inquérito policial com réu preso, o prazo de investigação é no mínimo de dez dias e, muitas vezes, o inquérito é prorrogado. Em uma ação penal, há prazos no oferecimento da denúncia, coletas de provas de acusação, provas de defesa, diligências, perícias.”
O juiz do caso de Bruno ainda pode ser punido, se irregularidades forem comprovadas. No processo de Breno, o Ministério Público entrou com recurso para ele voltar para prisão.
O CNJ abriu investigação contra três desembargadores de Mato Grosso do Sul. Além de Tânia Garcia Borges, os dois colegas dela que deram liminar para tirar Breno da cadeia vão ter que se explicar por causa da suspeita de favorecimento ao filho da desembargadora: Ruy Celso Barbosa Florence e José Ale Ahmad Netto.
“Eu estou em um procedimento preliminar, que levarei ao tribunal, para decidir da abertura ou não do procedimento administrativo. Aberto o procedimento administrativo, o órgão administrativo do CNJ, que é o plenário, vai decidir se eles serão ou não afastados enquanto as investigações se processam”, explicou Noronha.
Bruno e a desembargadora foram procurados, mas não quiseram se pronunciar.
Reprodução/G1
