Após reunião com os líderes das bancadas do Senado, o presidente Renan Calheiros disse, nesta quarta-feira (15), que os últimos detalhes para a votação do projeto do Supersimples (PLC 125/2015) foram acertados. Para o presidente, a votação desse projeto pelo Plenário será decisiva para o país sair da recessão.
— Nós acabamos de acertar os últimos detalhes para votar hoje a atualização do Supersimples, que é muito importante para o Brasil e talvez seja o primeiro passo decisivo para nós sairmos da recessão, gerarmos emprego e levantarmos o astral dos brasileiros — disse.
Antes de terminar a reunião, o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que ainda havia pontos polêmicos e que Renan havia decidido levar ao Plenário a votação mesmo sem haver um acordo total.
— O presidente Renan resolveu levar a matéria diretamente para o Plenário, porque é impossível construir esse acordo com os líderes. É a matéria que vai tomar conta da pauta hoje, polêmica, não sei se chegaremos à votação final, alguns destaques serão apresentados e vamos aí aguardar o decorrer da votação — relatou.
O ponto mais polêmico, segundo Caiado, é a perda de receita que o governo terá nas três esferas — federal, estadual e municipal — com a aprovação do projeto.
Para o líder do governo, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto deve ser aprovado para atender às pequenas empresas, que são as maiores geradoras de emprego.
— Nós vamos votar o Supersimples, o substitutivo da senadora Marta (Suplicy), porque, como o nosso sistema tributário é muito complicado, é preciso ter um sistema mais simples para atender exatamente às pequenas empresas, que são as maiores geradoras de emprego. Então nós vamos atualizar a tabela de enquadramento do Supersimples e vamos permitir também que aquele pequeno empresário que está no limite de sair do Simples possa fazer uma transição mais gradual — afirmou.
Segundo Aloysio Nunes, o governo está discutindo quais são os ajustes possíveis na tabela que preservem a ideia original do projeto, mas possam ser suportável do ponto de vista da arrecadação dos estados, dos municípios e do governo federal. Segundo ele, haverá uma renúncia em torno de R$ 1,8 bilhão ao ano.
— Mas poderia ser compensado, e essa é a aposta, com a dinamização da economia, com a geração de empregos, com a formalização, com o desafogo para as atividades dessas pequenas empresas, que são grandes geradoras de emprego — disse Aloysio.
Aloysio afirmou que os destaques que serão apresentados no Plenário não mudarão de forma substancial o substitutivo da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
(Fonte: Agência Senado)
