Ministério Público do Rio (MPRJ) abriu nesta terça-feira (2) uma ação civil pública contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e outros 29 réus – entre pessoas físicas e empresas. O objetivo é conseguir a devolução de mais de R$ 3,1 bilhões ao tesouro estadual em relação a irregularidades cometidas no contrato de implementação da Linha 4 do metrô.
A ação pede a indisponibilidade de bens dos acusados para o ressarcimento dos cofres públicos. Além disso, o MPRJ pede a condenação dos réus ao pagamento de danos morais coletivos causados aos cidadãos fluminenses, no valor mínimo de R$ 30 milhões, correspondente a quase 10% do dano provocado.
O contrato de concessão da Linha 4 foi firmado em dezembro de 1998 pelo então governador do Rio, Marcello Alencar, com a Concessionária Rio Barra. Porém, as obras se iniciaram somente em 2010, na administração do ex-governador Sérgio Cabral, sob o argumento da urgência na implementação da linha para atender a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016. Na época, foi determinada uma série de alterações contratuais, por meio de quatro termos aditivos.
As investigações concluíram que houve falha de planejamento nas obras do metrô, por causa dessas mudanças contratuais. O Ministério Público observou mudanças no projeto inicial, ausência de estudos técnicos de alternativa ou de viabilidade econômico-financeira.
Entre os réus do processo, estão os ex-secretários estaduais de Transportes Julio Lopes, Carlos Osório e Luiz Carlos Velloso; empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia, Cowan e Servix; os consórcios construtores Rio Barra (CCRB) e Linha 4 Sul (CL4S); e membros da administração da estatal RioTrilhos e da Agetransp.
Lista de réus
Sérgio Cabral
Júlio Lopes
Carlos Roberto Osorio
Luiz Carlos Velloso
Bento José de Lima
Tatiana Vaz Carius
Heitor Lopes de Sousa
Air Ferreira
Luiz Antonio Laranjeira
César Mastrangelo
Concessionária Rio Barra S/A
Queiroz Galvão Participações Concessões S/A
Odebrecht Participações Investimentos S/A
Zi-Participações S/A
Construtora Norberto Odebrecht S/A
Construtora COWAN S/A
Servix Engenharia S/A
Construtora Queiroz Galvão S/A
Consórcio Construtor Rio-Barra
Consórcio Construtor Linha 4 Sul Carioca
Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A
ZI-GORDO S/A.
Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca
Carmen de Paula Barroso Gazzaneo
Isabel Pereira Teixeira
Francisco de Assis Torres
Marco Antônio Lima Rocha
Luiz Reis Pinto Moreira
Eduardo Peixoto d’Aguiar
João Batista de Paula Junior
Reprodução/G1
