O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram nesta semana da retirada de cerca de 400 venezuelanos que moravam no centro da capital Boa Vista e que foram levados para um ginásio.
De acordo com os órgãos, no dia 28 de outubro, policiais militares e bombeiros "forçaram os migrantes que vivam em torno da Rodoviária de Boa Vista a se deslocarem para o abrigo montado no ginásio poliesportivo Tancredo Neves, zona oeste da cidade. Ficou constatado ainda que a operação não contou com a participação de órgãos de assistência social do estado, apesar dos alvos serem pessoas em extremo estado de vulnerabilidade".
Os órgãos também pedem uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil.
Governo de Roraima
Em nota, o governo de Roraima afirmou que recebeu com perplexidade o ajuizamento da ação civil pública, pois a transferência ocorreu de forma voluntária, após prévio entendimento firmado pela Defesa Civil.
Afirmou que a ação envolveu oito secretarias e garantiu acolhimento e abrigo a 380 venezuelanos em local limpo, com água, instalações sanitárias e energia elétrica. A nota esclarece também que a permanência nos abrigos é voluntária.
A Procuradoria-Geral do Estado vai adotar as medidas judiciais cabíveis tão logo seja oficialmente notificada.
Agencia Brasil (AO)
