A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.
No recurso, o Gaeco solicita a pena máxima para cada crime: 30 anos para o homicídio de Marielle Franco, 30 anos para o de Anderson Gomes e 20 anos pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque. Além disso, requerem 2 anos pela receptação do veículo utilizado no crime, totalizando 82 anos de prisão para ambos.
Em outubro, a Justiça havia condenado Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos, 8 meses e 10 dias, além de determinar o pagamento de R$ 706 mil em indenização às famílias das vítimas.
Argumentos do recurso contra assassinos de Marielle Franco
No documento encaminhado ao 4º Tribunal do Júri, o Ministério Público argumenta que a sentença de primeira instância não considerou de forma adequada aspectos cruciais sobre a gravidade do caso. Entre os pontos levantados estão:
- Uso de arma automática e silenciador
- Emboscada planejada no Centro do Rio de Janeiro
- Destruição de provas pelos réus
- Repercussão internacional do crime e impacto na imagem do Brasil
A força-tarefa destaca que o caso gerou comoção global e foi amplamente reconhecido como um ataque à democracia e aos direitos humanos, aumentando a gravidade dos atos cometidos.
Além disso, o recurso solicita maior rigor na avaliação do homicídio tentado contra Fernanda Chaves e na pena pelo crime de receptação do veículo Cobalt usado no crime.
O recurso agora será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, podendo alterar as penas fixadas na condenação inicial.
*Com informações da Agência Brasil
