O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão ligado ao Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o vereador e candidato à Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, Fernando Bispo (PR) pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Entre os atos ilícitos apontados pelo MPE, o acusado teria retido os benefícios de vale-refeição de funcionários lotados no seu gabinete.
O juiz da Vara da Fazenda Pública de São Vicente, Fabio Francisco Taborda, decretou o bloqueio de bens de Bispo.
De acordo com o MPE, a empresa Margrain Corporation Assessoria Ltda. fez diversos contratos com a Prefeitura de São Vicente e a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi), por meio de licitações fraudulentas.
Mesmo não estando no quadro de sócios da empresa, o MPE aponta que, sem nenhuma dúvida, "Bispo era o principal beneficitário dos valores desviados pela empresa". A empresa está registrada no nome do irmão do acusado.
Influência
Documentos apreendidos por meio de mandados de busca e apreensão apontam que os valores dos pagamentos feitos pela administração municipal e Codesavi à empresa Margrain eram utilizados para despesas pessoais e políticas/eleitorais de Fernando Bispo.
A denúncia feita pelo MPE aponta que Bispo se valia de seu cargo público para nomear ou obter a nomeação de parentes, conhecidos e cabos eleitorais na Codesavi e na administração municipal. Por conta das nomeação, ele recebia, em contra partida, parte dos salários e verbas trabalhistas diversas.
Documentos apontam que o vereador ficava com os cartões vale-refeição de funcionários lotados no seu gabinete ou no gabinete da presidência da câmara, quando ocupou o cargo.
A estimativa é que os valores referentes a retenção do benefício junto aos funcionários chegue a R$129.760.
O MPE aponta que Bispo também utilizava sua influência política para conseguir a nomeação de funcionários fantasmas. Uma das pessoas citadas com funcionárias fantasmas era sobrinha de Fernando Bispo e foi nomeada como assessora executiva na prefeitura.
Contratos fraudulentos
Segundo a denúncia, a empresa Margrain era meramente de fachada, pois não se tratava de empresa com atividades efetivas. Os contratos firmados com a Prefeitura de São Vicente e com a Codesavi, em sua maioria, eram para “locação de equipamentos, máquinas e veículos” ou "realização de obras públicas".
Os funcionários eram contratados diretamente por Fernando ou seu irmão, por valores "irrisórios diante dos valores dos contratos feitos pela prefeitura e Codesavi", aponta o MPE. No total, foram identificados, ao menos, 28 contratos celebrados com a Margrain, cujo valor total alcança R$ 2.733.131,94.
Os promotores apontam que os processos licitatórios eram forjados com a ajuda de outras empresas, que tinham conhecimento do esquema e tinham propostas forjadas, em alguns casos, pelo irmão de Fernando Bispo, proprietário da Margrain.
Ainda Segundo o MPE, o dinheiro conquistado de forma ilícita por Fernando Bispo era lavado de diversas formas, inclusive a aquisição e reforma de um sítio na cidade de Pedro de Toledo, na região do Vale do Ribeira.
Aporte político
Ainda de acordo com a denúncia do MPE, nas campanhas de 2008, 2012 e 2014, Fernando Bispo não declarou diversos gastos à Justiça Eleitoral.
Em 2012, quando concorria a uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Vicente, parte dos gastos não declarados à Justiça Eleitoral foram destinados a "acordos" celebrados com líderes religiosos, aponta a denúncia.
Já em 2014, quando disputou as eleições para Deputado Federal, o candidato declarou R$103.770,70. No entanto, segundo planinhas apreendidas pelo Ministério Público, os gastos com materiais de campanha foram de, pelo menos, R$244.300,00.
Outro lado
Em nota, a defesa de Fernando Bispo afirma que ele não possui relação alguma com a empresa Margrain e que não existe indícios sobre a denúncia do candidato se apoderar de parte dos vencimentos de pessoas que ocupam cargos no seu gabinete.
Com relação a influência do candidato para nomeação de pessoas, a defesa afirma que a indicação de pessoas para o exercício de cargos em nomeação perante a administração pública é prática comum, legal e que a sobrinha de Bispo nunca foi funcionária fantasma.
Sobre as questões envolvendo as contas eleitorais, a nota segue dizendo que as contas de Fernando Bispo foram rigorosamente conferidas antes de suas entregas à Justiça Eleitoral e representam a mais isenta realidade.
"Nem sempre propostas e acordos de colaboração em campanhas são, efetivamente, concretizados e, por isso, nunca são declarados, pois não entraram no caixa da candidatura", afirma a nota.
A nota termina dizendo que "toda lavagem de dinheiro exige um crime antecedente para sua materialização" e que pessoas honestas e inocentes – como o vereador Fernando Bispo – não ocultam ou dissimulam a origem de valores conquistados legitimamente.
"Isso demonstra que as ações do Ministério Público constituem-se em grandes aventuras judiciais condenadas ao fracasso. Fernando Bispo confia na vitória final da Verdade e da Justiça", conclui.
Já a Prefeitura de São Vicente afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.
Reprodução: G1
