O Ministério Público Federal no Pará cobra R$ 130 milhões do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o “Dudu” e outros seis investigados na Operação Forte do Castelo. O montante se refere ao valor de três licitações, que segundo os procuradores, teriam sido fraudadas.
Em dezembro de 2017, a Procuradoria da República ajuizou três denúncias contra “Dudu”. Também são acusados a mulher do ex-prefeito, Elaine Baía Pereira, a cunhada de “Dudu” Ilza Baía Pereira e outros quatro investigados: Jesus Nunes, Célio Araújo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. “Dudu” também é alvo de seis ações por improbidade administrativa.
Eles são acusados por crimes contra a administração pública e desvio de verbas, de formação de quadrilha, fraude a licitação e de crime de responsabilidade, que podem resultar em condenação à prisão, devolução do dinheiro desviado aos cofres públicos e indenização por danos morais à coletividade.
O Ministério Público Federal pede que eles sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 130 milhões, valor das três licitações e, ainda, a pagar indenizações por danos morais à coletividade.
As ações penais são assinadas pelos procuradores da República Alan Mansur e Ubiratan Cazetta. O ex-prefeito de Belém chegou a ser preso em dezembro – e agora está em regime domiciliar.
As denúncias tratam de uma concorrência pública e duas tomadas de preço feitas em 2009 e 2010 para obras de macrodrenagem nas bacias da Estrada Nova e do Paracuri, na periferia de Belém.
Estadão Conteúdo // AO
