O juiz federal Sérgio Moro negou nesta terça-feira (11) a inclusão de novos depoimentos no processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o juiz, os autos já estão conclusos para a sentença, ou seja, o magistrado poderá definir as condenações ou absolvições a qualquer momento.
Os advogados de Lula queriam que as transcrições de nove depoimentos prestados em outro processo em que o ex-presidente é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba fossem anexadas ao caso que está prestes a ser julgado.
"A instrução já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença", afirmou o juiz ao negar o pedido.
Neste processo o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de ter recebido um apartamento triplex, no Guarujá, litoral paulista. O imóvel seria parte de uma propina da OAS, em contrapartida da empreiteira, por contratos que firmou com a Petrobras.
Ainda de acordo com a acusação, a empreiteira também pagou a guarda de bens do acervo presidencial, no depósito de uma transportadora. Segundo o MPF, o apartamento e a guarda custaram cerca de R$ 3,7 milhões.
A defesa de Lula nega que ele tenha recebido o imóvel, já que o apartamento nunca foi transferido para o nome do ex-presidente. Os advogados defendem que os direitos econômicos do triplex pertencem à Caixa Econômica Federal, que tinha emprestado dinheiro à OAS, para que a empreiteira pudesse completar a construção do condomínio. A defesa do ex-presidente afirma que a empresa jamais quitou os valores e a dívida segue ativa.
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