O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 20 de agosto uma audiência com as empresas multadas por bloqueios durante a greve dos caminhoneiros, no mês passado, após receber uma enxurrada de recursos contra os pagamentos.
No fim de maio, em meio à greve, Moraes concedeu uma medida cautelar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em que determinou multa de R$ 100 mil por hora às pessoas jurídicas que tivessem algum papel no bloqueio de rodovias em todo o país. Ele também impôs multa de R$ 10 mil a motoristas que realizassem bloqueios.
Ao todo, foram multadas 151 pessoas jurídicas, num valor total de R$ 715,4 milhões, por decisão do ministro.
Ao marcar a audiência, Moraes suspendeu a execução das multas. Segundo ele, a reunião serve para “conferir publicidade e homogeneidade no tratamento das questões levantadas” pelas empresas que recorreram da multa, que tem até o dia 6 de agosto para manifestar sua vontade de participar do encontro.
Foram convocados para a audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Agencia Brasil // AO
