A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (27) uma operação com 50 agentes para cumprir mandados de busca e apreensão em gráficas que prestaram serviço para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos em 2014. A suspeita é de fraude nas contas eleitorais por meio do uso de notas falsas e empresas de fachada. No total, são alvos da PF 20 locais em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. A ordem partiu do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, corregedor da corte. Segundo sua decisão, o objetivo é atestar a capacidade operacional das empresas, com a visita in loco, entrevista com funcionários e apreensão de documentos. Herman Benjamin quer ainda que a Receita Federal produza relatório para afirmar se as empresas, ao longo dos anos, tinham capacidade financeira para realizar os serviços. Apenas da chapa Dilma-Temer, as gráficas VTPB Serviços, Focal Confecções e Rede Seg receberam mais de R$ 48 milhões em 2014.
Benjamin autorizou, ainda, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 15 pessoas físicas e jurídicas.
Na decisão, o ministro Herman Benjamin deu a entender que tem pressa em julgar a chapa Dilma-Temer. Isso porque a PF pediu outras diligências, vetadas pelo ministro, como condução coercitiva. Foram dois motivos. Herman entendeu que os pedidos poderiam tornar o caso uma investigação criminal, o que não é atribuição do TSE. O ministro também disse que as medidas poderiam atrasar o julgamento, mais um motivo para o veto.
“Indefiro a realização de diligências que ultrapassem o escopo estritamente eleitoral, uma vez que eventuais ilícitos financeiros, tributários e de lavagem de capital devem ser apurados na via própria, sobretudo quanto às repercussões penais. Ademais, a realização de diligências na extensão sugerida acarretaria, por certo, a dilação desarrazoada da tramitação processual, o que também contraria a natureza desta Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro.
Na prática, o TSE terá de definir se houve fraude nas contas eleitorais e caixa dois. Além disso, deverá decidir se é possível separar a responsabilidade entre Dilma e Temer ou se o atual presidente pode ser cassado. Como Temer tem cerca de um ano e meio até a eleição de 2018, esse julgamento em 2017 é uma das principais preocupações sobre a estabilidade política de seu governo.
Reprodução: Época/ (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
