Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) formalizaram, na terça-feira (20), um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de experiências e ações conjuntas, tendo em vista aperfeiçoar a qualidade da atenção à saúde, em especial no âmbito hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos objetivos do acordo consiste no direito de acesso e uso, por parte da Administração Pública, dos indicadores, dados, código-fonte e da plataforma online denominada Sistema de Indicadores Hospitalares Anahp (SINHA).
Também estão previstas ações conjuntas que apoiem o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), o compartilhamento de experiências sobre a judicialização no setor de saúde e a divulgação das iniciativas do Ministério da Saúde nos canais da associação. Outra frente do acordo prevê a viabilização de possíveis parcerias público-privadas para estratégias nacionais que visem a ampliação e a qualificação do cuidado prestado ao paciente, como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Ministério da Saúde.
Segundo a ministra Nísia Trindade, trata-se de uma pauta de extrema relevância dentro da linha de transformação digital e a favor da qualidade do acesso. “Ela [a pauta] se traduzirá em várias iniciativas importantes para os setores público e privado que têm muitos desafios que são comuns entre eles, incluindo a questão do acesso qualificado a informações com transparência e com possibilidade de interoperabilidade”, afirmou.
Pelo Ministério da Saúde, as unidades responsáveis pelo acompanhamento do acordo serão as secretarias de Informação e Saúde Digital (Seidigi), de Atenção Especializada à Saúde (Saes) e de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). Atuarão como gestores em cada uma das secretarias, respectivamente, os diretores do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) e do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS (Deceiis). Por parte da Associação Nacional de Hospitais Privados, a gestora será Keila Amaral. Para a execução do acordo, não haverá transferência de recursos entre as partes.
