Servidores e outros manifestantes protestam desde o começo da manhã desta segunda-feira (12) contra o pacote de austeridade do Governo do Estado do Rio de Janeiro na frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Com cartazes, eles questionavam as medidas.
Nesta semana, a votação será retomada na terça-feira (13), às 13h. O primeiro projeto a ser votado será o projeto de lei 2.242/16, que prevê aumento das alíquotas do ICMS. Das 22 propostas originais, 10 foram devolvidas ou retiradas de pauta e 12 foram discutidas.
O adiamento das votações desta segunda-feira foi justificado pela presidência da Casa pela necessidade de mais tempo de negociação, mas deputados ouvidos pelo G1 dizem que a decisão foi motivada também para desmobilizar as manifestações contra o pacote de austeridade.
Os projetos seriam votados até esta segunda, mas quatro deles só vão ser definidos na quarta. Entre eles, está o texto polêmico que aumenta percentual de contribuições previdenciária e patronal para o RioPrevidência. Pelo projeto, a contribuição previdenciária dos servidores estatutários, ativos e inativos, assim como pensionistas, pode passar dos atuais 11% para 14%. Além disso, a contribuição patronal pode passar de 22 para 28%.
Também seriam votadas na quarta-feira o texto que determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano contenha os limites percentuais de despesas dos poderes Legislativo e Judiciário em relação à Receita Corrente Líquida (RCL); o projeto de lei que limita o crescimento da despesa de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas autarquias a 70% do aumento real da Receita Corrente Líquida do ano anterior; e o projeto que adia para o ano de 2020 os aumentos salariais aprovados em 2014 e que entrariam em vigor em 2017, 2018 e 2019.
Reforço na segurança
A Polícia Militar irá mudar a sua estratégia de segurança no entorno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tentar evitar protestos violentos como os que aconteceram nas últimas semanas durante as manifestações contra o pacote de austeridade enviado pelo Governo. De acordo com o major Ivan Blaz, porta-voz da Polícia Militar, a Força Nacional ficará posicionada atrás das grades que protegem a Alerj e só sairá de lá caso seja atacada.
“A Polícia Militar está com um procedimento preventivo com a tropa de Choque no interior [da Alerj], por trás do gradeamento, que só irá sair se for atacado. Faremos também um cinturão de segurança aqui na região para poder nos preservar tanto os museus, igrejas, antigas aqui do Centro da cidade, mas também para abordarmos cidadãos que estejam com explosivos”, explicou o major Ivan Blaz.
egundo Blaz, a ideia é permitir que a manifestação ocorra naturalmente e que os manifestantes possam se aproximar da Alerj para exercer o seu direito. “O nosso objetivo principal é impedir que artefatos explosivos cheguem à essa proximidade”, disse o porta-voz da PM.
A Polícia Militar também está trabalhando para identificar os grupos de manifestantes que tem tumultuado com violência os protestos em frente à Alerj. Imagens de câmeras da região estão sendo analisadas pela polícia para ajudar nessa identificação.
“Nós temos aqui vários minutos de imagens que mostram condutas absurdas de determinados manifestantes, pessoas que não necessariamente são servidores do estado, tudo isso coletado pela nossa Coordenadoria de Inteligência e todos esses dados estão sendo encaminhados para as suas devidas corregedorias e também para a Polícia Civil”, disse o major Ivan Blaz.
Reprodução/G1
