O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (8) a situação de emergência em 19 municípios de Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, as prefeituras podem solicitar o apoio do Governo Federal, via Defesa Civil Nacional, para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas publicadas danificadas pelos desastres naturais. A medida tem vigência por 180 dias. Entre os municípios com reconhecimentos decorrentes do extenso período de estiagem estão: Medeiros Neto (BA), Buritizeiro (MG), Divisa Alegre (MG), Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Santa Fé de Minas (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG) e Verdelândia (MG). Em Boca do Acre (AM) e Mucuri (BA) a medida foi tomada por conta das erosões nas margens fluviais dos municípios.
Já a situação de emergência nas cidades de Careiro da Várzea (AM), Manaquiri (AM), Tefé (AM), Nossa Senhora do Livramento (MT), Salto do Céu (MT), Monte Alegre (PA), Óbidos (PA), Campo Novo (RS) e Lagoão (RS) foram reconhecidas devido às chuvas intensas, inundações e enxurradas.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Reprodução: Ministério da Integração Nacional
