O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) um levantamento que apontou indícios de irregularidades em doações eleitorais que totalizam cerca de R$ 266 milhões. Entre as suspeitas estão as doações de pessoas com aparente falta de capacidade econômica, em valores que somam R$ 168,3 milhões; as doações feitas por sócios de empresas que receberam dinheiro público, que atingiram R$ 66,2 milhões; e grupos de pessoas, como funcionários de uma prefeitura, por exemplo, que contabilizaram R$ 14,2 milhões.
Na última segunda-feira (5) o TCU entregou ao TSE um relatório com 38.985 doadores de campanha com indícios de irregularidades na disputa eleitoral deste ano, o que significa 34% do total de 114.526 doadores. De acordo com os dados, há 35 pessoas que deram dinheiro para candidatos, mas já são falecidos, com registros de óbitos nos cartórios. Há, ainda, doadores que são beneficiários do Bolsa Família. Neste caso, os auditores do TCU contabilizou cerca de 4,7 mil pessoas atendidas pelo programa.
Foram identificados também 1.426 fornecedores de campanha com indícios de irregularidades, o que representa 2,3% do total de empresas. Entre os indicativos de ilicitude encontrados pelo TCU, destacam-se empresas sem capacidade operacional para prestar o serviço ou entregar o produto contratado e organizações sem empregados registrados ou não cadastrados na Receita Federal ou na Junta Comercial do município. No total, 241 empresas estão sob investigação. Elas representam R$ 2 milhões do total analisado pelos tribunais.
Os dados são resultados de um cruzamento feito por meio de parceria entre TCU e TSE que muda a forma de acompanhar as arrecadações e despesas dos candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais. O processo permite que as informações enviadas pelos concorrentes às vagas sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados. O objetivo é encontrar indícios de irregularidade ainda no início dos pleitos. Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral recebia os esclarecimentos sobre o financiamento de campanha em três etapas: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.
Agora, o novo sistema permite ao TCU a elaboração de relatórios semanais. Com a alteração proposta pela Reforma Eleitoral desde 2015, as doações recebidas e os gastos das campanhas precisam ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. O prazo é estabelecido a partir do recebimento do crédito em conta corrente do partido ou do candidato.
Reprodução: Congresso em Foco
