O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. Nesta quinta, Temer também deu posse a outros ministros em cerimônia no Palácio do Planalto. Filiada ao PSDB, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo partido, mas não conseguiu se eleger.
O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.
Nesta quinta, o governo anunciou mudanças no ministério:
a pasta de Direitos Humanos foi recriada;
o Ministério da Justiça e Cidadania passou a ser Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o ministro Alexandre de Moraes continua no cargo);
foi recriada a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. O secretaria existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de Governo;
anunciou o nome de Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que também tem status de ministério.
Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia reduzido de 39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o número para 25. Posteriormente, recriou o Ministério da Culturae, agora, as pastas de Direitos Humanos e a Secretaria Geral.
Ao falar do Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional. Como exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.
Temer explicou que o ministério foi recriado porque o tema ultrapassou “as fronteiras de cada país”. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.
O presidente elogiou a atuação de Luislinda enquanto no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo que ela deixou uma “marca” no estado. Segundo Temer, a nova pasta será “amparada” no extenso currículo dela.
“Traz já sua experiência como secretária de igualdade racial e para cá trouxemos todas aquelas atividades pertinentes à cidadania, como a igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, da criança e do adolescente e dos idosos”, ponderou.
A nova ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, durante evento do Ministério da Justiça em novembro do ano passado (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Perfil
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luislinda Valois foi professora do Colégio Militar no Paraná, advogada militante do Estado da Bahia e procuradora do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) antes de ingressar na magistratura.
Aprovada em concurso público, entrou na magistratura em 1984, quando foi designada para a comarca de Paramirim (BA). Desde então, atuou em 17 comarcas do estado. Em Salvador, atuou em mais de 28 unidades judiciais e extra-judiciais, segundo o TJ.
Em dezembro de 2011, em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça, a juíza foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargadora.
No ano seguinte, já aposentada, Luislinda Dias de Valois Santos tomou posse na Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba, no Paraná, ocupando a Cadeira nº 6. Além disso, recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.
Reprodução: G1
