Brasil

Lira muda regra para deputadas gestantes participarem de votações

As parlamentares a partir da 30ª semana de gravidez podem participar das sessões e votações de forma remota

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alterou o regimento interno para que deputadas gestantes possam participar das sessões e votações de forma remota a partir da 30ª semana de gravidez. As informações são da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Conforme o colunista, a mudança também contempla as parlamentares a participarem à distância das sessões que ocorrerem do quarto ao sexto mês do bebê, período ainda na licença maternidade.

O colunista detalhou que para as deputadas terem acesso as votações à distância, algumas medidas são exigidas, bem como, utilizarem um “fundo de imagem institucional” nas videoconferências. Além de que a presença da deputada deve ser registrada somente pela parlamentar, por telefone, sob pena de incorrer em quebra decoro, caso seja feito por terceiros.