O alvo agora é a Eletrobras, nave-mãe de um grupo de 15 estatais responsáveis por mais de um terço da energia consumida no país. A Eletronuclear, cujo presidente (licenciado) foi preso nesta terça-feira, é uma das menores subsidiárias. Todo esse conjunto de empresas, com patrimônio superior a R$ 60 bilhões e cujo comando na última década foi partilhado entre PT e PMDB, está sob investigação por iniciativas coordenadas entre Ministério Público (MP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF).
Cinco meses atrás, o MP pediu a intervenção do tribunal de contas para “apurar se as práticas verificadas na Petrobras estão ocorrendo também no âmbito das empresas estatais do setor elétrico”. A polícia e a procuradoria aportaram algumas informações, junto a uma lista de 25 empresas protagonistas nos inquéritos sobre corrupção na Petrobras. A devassa ocorre em todos os investimentos e participações societárias do grupo estatal de energia com valor acima de R$ 50 milhões. Significa a análise de suspeitas sobre um estoque de R$ 28,6 bilhões em empreendimentos em curso desde 2009, no governo Lula.
Estende-se às principais Sociedades de Propósito Específico (SPEs, empresas criadas para uma atividade restrita, com prazo de existência determinado e objetivo de isolar o risco financeiro de um negócio das demais atividades dos sócios-cotistas). Até agora, as SPEs jamais haviam sido alvo de qualquer tipo de fiscalização por órgãos federais de controle. Elas concentram uma fatia expressiva (46%) do investimento total do grupo Eletrobras. Somam R$ 13,2 bilhões em negócios na órbita de quatro das subsidiárias estatais (Eletronorte, Chesf, Eletrosul e Furnas). Em algumas delas, a maior parte do capital e dos investimentos tem origem nos cofres públicos — não apenas via grupo Eletrobras, mas também por empresas como Banco do Brasil, Cemig, Vale e BNDESPar e respectivos fundos de pensão.
É o caso da SPE Norte Energia, que constrói a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Tem dois terços do capital aportados por empresas estatais e seus fundos de pensão. E mais R$ 22,5 bilhões em créditos do BNDES, 68% do total de financiamentos. O TCU considera “expressivo” o aumento de custos dessa usina, que passou da previsão de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões e está com 64% da obra executada.
Na Eletrobras, o foco está em “três vertentes de riscos: aos cofres das estatais, ao sistema de geração de energia e de superavaliação de investimentos”, informa o tribunal de contas.
Fonte: O Globo
