O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liberdade provisória nesta terça-feira (13) à estudante de enfermagem de 26 anos acusada de sequestrar um bebê no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), no último dia 6. A fiança foi fixada em R$ 5 mil, e a mulher também terá de ser submetida a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
A decisão da juíza substituta da 8ª Vara Criminal de Brasília, Marília Garcia Guedes, foi emitida às 18h51 desta terça. A Secretaria de Segurança Pública diz que, por causa do expediente bancário, o pagamento da fiança e a liberação da detenta devem acontecer só nesta quarta (14).
No pedido de soltura, os advogados da mulher diziam que ela é ré primária, tem bons antecedentes criminais e residência fixa. O Ministério Público também disse concordar com a liberdade provisória.
A sentença emitida nesta terça prevê que a acusada não poderá sair do DF por mais de cinco dias seguidos sem autorização judicial, e está proibida de se aproximar de maternidades e leitos de internação de mães – o veto inclui as possíveis atividades curriculares do curso de enfermagem.
O documento também proíbe que a estudante se aproxime, a menos de 500 metros, de testemunhas e vítimas do suposto crime. Se alguma dessas regras for quebrada, uma nova prisão preventiva pode ser decretada pela Justiça.
Um dia depois
A Secretaria de Saúde informou que o bebê perdeu 470 g entre um dia e outro. "Uma perda considerada expressiva para a idade", afirmou a pasta. Logo que chegou estava choroso, mas a mãe o amamentou e se tranquilizou.
A pasta informou que iria apurar se o fato de ela ser estudante de enfermagem ajudou o acesso dela ao hospital. Segundo a secretaria, pelo menos de 2014 para cá, não há nenhum registro de a sequestradora ter sido funcionaria ou estagiária do Hran.
Funcionários e pacientes disseram ao G1 que o sequestro aconteceu em meio a um "dia de beleza" na instituição – quando pacientes recebem serviços de manicure, cabeleireira e maquiagem.
Sobre a segurança do hospital, a direção afirma que na ala da maternidade, o segundo andar do Hran, há seis câmeras de segurança. Mas nenhuma registrou o momento, pois elas não gravam imagens. Funcionários apenas fazem o monitoramento.
"Temos 17 vigilantes por turno. As 28 câmeras estão instaladas, mas não fazem a gravação. Está em processo de licitação da empresa para gravação das imagens, mas houve um impedimento do TCDF". O tribunal diz que o hospital não tem infraestrutura para colocar as câmeras em operação.
Fonte: G1