O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou o leilão de uma casa de praia, joias, automóveis, uma lancha e uma moto aquática pertencentes ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e sua esposa Adriana Ancelmo, apreendidos na Operação Calicute. Os bens estão avaliados em R$ 14,5 milhões, com base na perícia judicial e da Polícia Federal.
A casa de praia, localizada em condomínio de luxo em Mangaratiba, Costa Verde fluminense, está estimada em R$ 8 milhões. Das cerca de 189 joias adquiridas pelo casal em joalherias da cidade sem nota fiscal, cerca de 50 foram apreendidas na residência de Cabral e Adriana e em outros endereços do Rio de Janeiro.
Na decisão, Bretas justificou a venda dos bens antes de concluído o julgamento do processo para evitar a desvalorização dos bens apreendidos.
“O objetivo da alienação antecipada é o de salvaguardar a restituição aos cofres públicos de eventual produto/proveito de crime, de forma que, obviamente, fica resguardado o direito à devolução da quantia em caso de sentença absolutória. A medida pretende também proteger o patrimônio total dos acusados, caso ele venha a ser absolvido pelos órgãos jurisdicionais”, escreveu. “Pretende evitar a depreciação dos bens e a redução exponencial do seu valor, enquanto os acusados não podem deles desfrutar propriamente”, acrescentou o juiz.
O valor arrecadado ficará em conta judicial o fim do julgamento. A defesa do casal informou que irá se pronunciar nos autos do processo.
Agencia Brasil
