A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e depois se tornou ministro do governo de Jair Bolsonaro.
O pedido, no entanto, não inclui as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, que mostram que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba atuava em estreita coordenação com Moro.
O habeas corpus foi protocolado em novembro passado e conta com dois votos contrários, dos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, mas Gilmar Mendes havia pedido vistas e liberou o caso para julgamento nesta semana.
Havia a expectativa de que o caso fosse julgado nesta terça-feira (11), mas a Segunda Turma priorizou a análise de uma ação sobre prisões em segunda instância.
O ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar a favor da revogação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determina a prisão automática de condenados em segundo grau, mas o colegiado decidiu levar o caso ao plenário do STF.
No julgamento do habeas corpus de Lula, ainda faltam os votos de Mendes, Lewandowski e Celso de Mello.
Moro – Questionado sobre o conteúdo de suas mensagens com Dallagnol, Moro prestará depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 19 de junho. A data foi acertada entre governo e oposição, segundo a Folha de S. Paulo.
Durante a manhã, o ministro se reuniu pela primeira vez com Bolsonaro desde o início do escândalo, no Palácio da Alvorada.
Nenhum dos dois deu declarações à imprensa. (ANSA) // AO
