A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai apurar, através de Reclamação Disciplinar (RD), contra a juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin, por suspeita de violação de deveres funcionais da magistratura, dentre o quais o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas. Durante audiência Telepresencial no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a magistrada exigiu ser chamada de excelência.
A conduta também provocou manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) que, por meio de nota, pediu apuração de seu comportamento durante audiência.
Ficou determinada intimação por parte da Corregedoria-Geral do TRT da 12ª Região, à magistrada, que possui prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Concluído o prazo para defesa prévia, com ou sem manifestação, poderá haver inclusão do procedimento na pauta do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para deliberação sobre a instauração, ou não, de Processo Administrativo Disciplinar.+
A juíza Kismara Brustolin se tornou conhecida no Brasil inteiro na terça-feira, 28, após viralizar um vídeo em que ela grita com uma testemunha e com advogados durante videoconferência. Na gravação, ela exige ser chamada de “Excelência”. pic.twitter.com/2SaTJgfCV0
— Everardo Torres (@EverardoTorres8) November 29, 2023
