Responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, ironizou a reportagem publicada na edição desta segunda-feira, 29, do jornal Folha de S. Paulo que mostra que o magistrado pediu à Justiça para que pudesse receber auxílio-moradia junto com a mulher, também juíza e que já recebe o benefício. Ao comentar a notícia, Bretas escreveu que “tem esse estranho hábito” de pedir à Justiça o que é de direito dele. “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez desse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto. Bretas foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal sobre sua solicitação. Bretas também rebateu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que questionou o juiz pelo Twitter sobre a reportagem. Na publicação, o petista pede explicações a Bretas sobre o pedido. Em resposta, o juiz escreveu: “O direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente”, disse. “Informo ainda que, no meu caso, foi concedido em processo judicial (público), com contraditório proposto em face da União”.
O auxílio-moradia é um benefício de caráter indenizatório a que todos os magistrados têm direito. Trata-se de um provento voltado preferencialmente àqueles que trabalham fora da cidade onde moram. O benefício, no entanto, pode estar com os dias contados.
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REDAÇÃO DO LD