O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) denúncia contra políticos do PMDB do Senado. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do ex-senador e ex-presidente José Sarney. Também foi denunciado o ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. A acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa. Para a PGR, há indícios de que o grupo mantinha controle sobre as diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobras, além da Transpetro, para angariar propinas de fornecedores da estatal.
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais. O restante do valor desviado poderá ser cobrado em outros processos, segundo a PGR. Em nota, o senador Romero Jucá afirmou que "acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo PGR" e que "espera, contudo, celeridade nas investigações." O G1 procurou assessoria ou advogado dos senadores Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Valdir Raupp, além dos ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
R$ 864,5 milhões em propina
As investigações apontaram que os sete políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina, com prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a Petrobras e R$ 113 milhões para a Transpetro, subsidiária da estatal na comercialização de gás. A denúncia diz que o grupo obteve cargos na Petrobras e na Transpetro em troca do apoio dado ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). As vantagens indevidas seriam cobradas por diretores indicados pelo partido, que se mantinham no cargo graças ao apoio dos políticos.
"Os agentes políticos, plenamente conscientes das práticas indevidas que ocorriam na Petrobras, tanto patrocinavam a nomeação e manutenção dos diretores e dos demais agentes públicos no cargo, quanto não interferiam nem fiscalizavam devidamente o cartel e irregularidades subjacentes", diz a denúncia.
Reprodução: G1 – Política