O Instituto Lula divulgou nota dizendo que o ex-presidente tem sido “vítima” de vazamentos ilegais de informações sobre investigações que o têm como alvo no Ministério Público. A nota é uma resposta às notícias veiculadas no último sábado (11) sobre o envio de um parecer por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Janot pede para que seja remetida ao juiz Sérgio Moro, na Justiça de primeira instância, a denúncia em que Lula é acusado de ter participado de articulações para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos condenados pela Operação Lava Jato.
“Foi mais um movimento claramente direcionado a indispor o ex-presidente Lula com a opinião pública e a constranger o Supremo Tribunal Federal”, diz a nota do Instituto Lula. “Trata-se do inquérito que investiga a suposta ‘compra de silêncio’ do réu Nestor Cerveró – no qual não há um fiapo de prova contra o ex-presidente Lula”, acrescenta a entidade.
O instituto lista uma série de episódios de vazamentos de informações envolvendo o ex-presidente, e critica o fato de apenas o parecer de Janot ter vazado, e não a manifestação da defesa.
“O combate à corrupção e à impunidade – fortemente impulsionados no Brasil pelos governos Lula e Dilma – não justifica as práticas arbitrárias que estão se tornando corriqueiras nos tempos recentes. De todas essas práticas, uma das mais daninhas ao estado de direito é a cumplicidade entre setores da imprensa e do Ministério Público, promovendo o chamado trial by media(julgamento pela imprensa)”, conclui a nota.
Por fim, o instituto afirma que Janot deveria vir a público para “esclarecer mais um episódio direcionado contra o ex-presidente Lula”.
Leia a íntegra da nota divulgada:
NOTA À IMPRENSA
Novo vazamento da PGR contraria discurso de Janot
São Paulo, 11 de junho de 2016,
No mesmo dia (10/06) em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, condenou e negou publicamente o uso de vazamentos ilegais por parte do Ministério Público, o ex-presidente Lula foi novamente vítima dessa prática criminosa.
Quase simultaneamente à fala do procurador-geral, mais um documento sigiloso assinado por Janot chegava à TV Globo.
Foi mais um movimento claramente direcionado a indispor o ex-presidente Lula com a opinião pública e a constranger o Supremo Tribunal Federal.
Exatamente o que o chefe maior do Ministério Público condenou em seu discurso aos procuradores eleitorais.
O objeto do crime, desta vez, foi a manifestação do PGR no inquérito 4.170, solicitando sua remessa à vara do juiz Sergio Moro em Curitiba. Trata-se do inquérito que investiga a suposta “compra de silêncio” do réu Nestor Cerveró – no qual não há um fiapo de prova contra o ex-presidente Lula.
A petição do PGR ao Supremo, com base em delação caluniosa, é datada de 23 de maio e foi rebatida pela defesa do ex-presidente Lula em 27 de maio.
Passadas duas semanas, a manifestação do procurador Janot foi vazada (ilegalmente, repita-se) para a Globo, mas não a manifestação da defesa.
O vazamento de documentos da PGR contra Lula já se tornou sistemático: em 3 maio, foi a denúncia (infundada) contra o ex-presidente no caso Delcídio do Amaral; em 18 de maio foram os anexos a essa denúncia, e em 26 de maio a manifestação do procurador-geral sobre as gravações ilegais de conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff.
O combate à corrupção e à impunidade – fortemente impulsionados no Brasil pelos governos Lula e Dilma – não justifica as práticas arbitrárias que estão se tornando corriqueiras nos tempos recentes.
De todas essas práticas, uma das mais daninhas ao estado de direito é a cumplicidade entre setores da imprensa e do Ministério Público, promovendo o chamado trial by media (julgamento pela imprensa).
O vazamento de ontem soa como um desafio ao discurso de Rodrigo Janot. O procurador-geral deveria voltar a público e esclarecer mais um episódio direcionado contra o ex-presidente Lula.
(Fonte: Congresso em Foco)
