Beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença poderão ter seus benefícios cassados se não atenderem ao chamado do governo para que façam perícias médicas de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a punição aos faltosos irá da suspensão até o cancelamento definitivo dos pagamentos.
Há um mês, o governo anunciou um pente-fino nos benefícios do INSS. O foco será dado nos aposentados por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de saúde, especificamente aqueles que recebem os benefícios há mais de dois anos sem que tenha sido feita nenhuma revisão no período. Para o agendamento das perícias médicas, serão feitas notificações por telefone ou carta.
Segundo Gadelha, após duas notificações sem resposta, o benefício será suspenso. "Se depois de seis meses o benefício estiver suspenso e ele não comparecer à perícia, será feito o cancelamento", afirmou.
Peritos. Na segunda-feira, o INSS vai abrir um prazo de 15 dias para a adesão voluntária dos peritos que querem atuar na força-tarefa montada para as revisões.
Cada um receberá R$ 60 por perícia adicional, com limitação de quatro consultas a mais por dia. Também é permitida a realização de mutirões aos fins de semana – nesse caso, haverá o limite de 20 perícias por dia por profissional. Gadelha espera que até 80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente após essa etapa as convocações começarão a ser feitas.
Ontem, o governo definiu as regras para as convocações. Para a definição da ordem de agendamento nos casos de auxílio-doença, o INSS dará prioridade aos benefícios concedidos sem data de conclusão ou sem data de comprovação da incapacidade, seguido pelo tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revisão dos benefícios por invalidez, a ordem de prioridade será: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.
O caso mais delicado é o das aposentadorias por invalidez, já que os beneficiários tendem a considerar que contam com um benefício definitivo. Se for constatado que a pessoa tem capacidade, ela perderá o auxílio, podendo ser forçada a voltar a trabalhar. Gadelha ponderou que essas revisões certamente serão em número pequeno. "A aposentadoria por invalidez é mais estável, então é pouco provável que haja revisões", disse.
Ele ressaltou também que muitas dessas pessoas poderão perder o benefício e serem automaticamente enquadradas na aposentadoria tradicional, se tiverem tempo de contribuição e idade suficientes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(AF)
