O Diretor Executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, à esquerda do senador Otto Alencarr
O diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa, indicação do senador Otto Alencar (PSD), teria sido exonerado do posto. A publicação deveria sair no Diário Oficial desta terça-feira (12), mas por um erro deve ser publicada nesta quarta-feira (13). Os motivos para a saída do diretor não foram revelados.
Há um ano, Pessoa chegou a ficar na berlinda, sob acusação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de exercer atividade incompatível com o cargo. Dentre as denúncias: advogar para empresas fiscalizadas por ele na Agerba, bem como ser proprietário da Antuérpia Consultoria, aberta dois meses antes do diretor executivo assumir a direção da Agerba, órgão fiscalizador.
Na ocasião, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, decidiram por unanimidade que, “por conta da gravidade das denúncias de acumulação de cargo”, Eduardo Pessoa seria multado em R$ 19.747,82, e um ofício seria encaminhado para comunicar o governador Rui Costa sobre a denúncia.
Para a apuração das denúncias, o Tribunal de Contas solicitou à Secretaria Municipal da Fazenda cópia das notas fiscais emitidas pela Antuérpia Consultoria e, segundo a conselheira Carolina Costa, o material recebido apontou um recebimento de mais de R$ 500 mil pagos por empresas aéreas.
“Emitidas por parte dessa empresa aberta pelo denunciado em nome de companhias aéreas como Azul e Trip no valor global de R$ 540.000,00, recebido enquanto o denunciado encontrava-se em exercício do cargo”, explicou a conselheira.
Aliado a isso, informações dão conta de que Pessoa é primo do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Em 2013, inclusive, a UTC Engenharia ganhou um contrato para explorar o Aeroporto de Feira de Santana.
O contrato foi assinado no dia 29 de maio. A concessão é da Agerba e prevê a ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços do Aeroporto de Feira de Santana, localizado no estado da Bahia pelo período de 25 anos. Otto foi procurado, mas não foi encontrado.
BNwes/// Figueiredo
