Um homem de 32 anos está preso no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal por um crime que o irmão cometeu há dez anos, de acordo com a Defensoria Pública. O Tribunal de Justiça do DF analisa um pedido de habeas corpus – mecanismo judicial usado para proteger o direito de liberdade de alguém que se sinta alvo de abusos de autoridade.
Segundo a defensora responsável pelo caso, Antônia Carneiro, o caso ocorreu em 2007, quando Jackson Beserra da Silva, de 30 anos, foi preso em flagrante após um roubo em Anápolis, Goiás. Sem documentos em mãos, ele assinou um termo de compromisso na Polícia Civil com o nome do irmão, Jefferson, que tem retardo mental moderado e depressão, de acordo com a mãe.
Jackson respondia ao processo em liberdade quando, quatro anos depois, saiu a sentença de 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado, só que pro irmão. Somente no mês passado, o processo transitou em julgado – ou seja, não cabe mais recurso e a pena deve ser aplicada.
O irmão, Jefferson, foi preso no dia 21 de novembro em frente a um orelhão na rua onde mora, no Recanto das Emas. No dia seguinte, a família procurou a defensoria pública. Agora, a expectativa é que ele seja transferido para um presídio em Goiás. Enquanto isso, Jackson – que cometeu o crime – acabou preso por outro roubo, de um carro.
A mãe, Tereza Maria Beserra, disse que o filho admitiu ter usado o nome do irmão para "não ficar tanto tempo na prisão". Segundo ela, na época do crime, Jefferson morava com o pai no Ceará – ele recebe pensão do INSS por conta da saúde debilitada.
Fonte: G1 // FA
