O Governo Federal está preparando um ato para requisitar as vacinas e insumos que estão sendo produzidos e importados pelo país. As lei da Covid-19 e também a Constituição Federal preveem a possibilidade de a gestão centralizar a distribuição dos imunizantes.
A medida polêmica foi revelada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e confirmada pela CNN Brasil. Segundo o democrata, a medida está sendo editada pelo Ministério da Saúde.
"O ministro Pazuello me informou que será editada uma Medida Provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde", escreveu Caiado, na tarde desta sexta-feira (11).
A medida pode, por exemplo, impactar a Bahia que já tem acordo internacional com a Rússia para adquirir de maneira independente a vacina Sputnik V. O Estado também já comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas e iniciou conversas com outros laboratórios para eventuais compras de outros imunizantes. A Prefeitura de Salvador também já adquiriu quatro ultrafreezers e traçou um plano de imunização municipal, além de iniciar tratativas para compra de vacinas.
O Ministério da Saúde vem sendo criticado por não apresentar um plano de coordenação nacional para uma campanha de vacinação em massa contra o novo coronavírus. Mais cedo, Pazzuello declarou que as autorizações emergenciais para uso de vacinas contra a Covid-19 não são a solução para enfrentar a pandemia.
Nwes/// Figueiiredo