O governo federal marcou para 16 de março de 2017 o leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), em Brasília, pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, e pelo ministro dos Transportes, Mauricio Quintella.
A concessão dos quatro terminais é planejada desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em setembro, foi incluída no pacote de privatizações anunciado pelo presidenteMichel Temer.
O investimento mínimo projetado pelo governo, para os quatro aeroportos juntos, é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que é de até 30 anos.
A outorga, ou seja, o valor mínimo que os concessionários terão que pagar ao governo pelo direito de explorar os quatro aeroportos, é de R$ 3,014 bilhões. Pela regra do leilão, 25% desse valor terá que ser pago a vista. O restante da outorga será dividido em pagamentos anuais e os valores já estarão previsto no contrato, o que, segundo Moreira Franco, vai ajudar as empresas a conseguirem financiamento.
O aeroporto que tem a maior outorga mínima é o de Fortaleza: 1,440 bilhão. O lance mínimo para o aeroporto de Salvador é de R$ 1,240 bilhão, para o terminal de Porto Alegre é de R$ 123 milhões e, para o aeroporto de Florianópolis, R$ 211 milhões.
Esses valores de outorgas definidos pelo governo Temer são inferiores aos previstos em maio, ainda no governo Dilma. Na época, o governo projetava receber um mínimo de R$ 4,1 bilhões pela concessão dos 4 aeroportos – um bilhão a mais do que agora.
A outorga mínima que para o aeroporto de Porto Alegre, por exemplo, que agora é de R$ 123 milhões, em maior estava prevista em R$ 729 milhões.
O edital prevê ainda que os novos concessionários terão que pagar anualmente uma contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto. Segundo o governo, a arrecadação prevista com essa contribuição é de R$ 2,451 bilhões.
Infraero
Os editais confirmaram a decisão do governo Temer de não exigir mais a participação da Infraero nos consórcios que vão administrar os quatro aeroportos após o leilão. Ess exigência foi feita nos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Campinas, Galeão eConfins, que ocorreram durante o governo Dilma. A estatal é sócia nesses 5 aeroportos com 49% de participação.
O documento prevê ainda a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam situados na mesma região geográfica. Ou seja, uma mesma empresa pode arrematar os aeroportos de Porto Alegre (Sul) e Fortaleza (Ceará), mas não os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis (Sul).
Também não haverá restrição à participação, no leilão, das empresas que já são acionistas em concessões de aeroportos.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que o governo espera concorrência no leilão e que já há grupos demonstrando interesse pelas concessões.
“Há muita manifestação de interesse de vários grupos: espanhóis, franceses, alemães, suíços, chineses e brasileiros. Fora outros que nós não sabemos”, disse.
Reperodução/G1
