O governo federal gastou em 2019 cerca de 70% a menos com ações de promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo quando comparado com os valores gastos no ano anterior. De acordo com dados públicos disponibilizados pelo Ministério da Economia, foram pagos em 2019 R$ 5.880.453 nessa rubrica, valor bem abaixo dos R$ 20.500.068 pagos em 2018.
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Os valores foram gastos no âmbito de mais de um ministério da Esplanada, mas, principalmente, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), que concentra o maior montante de recursos para a área.
Uma mudança feita pelo governo Jair Bolsonaro na estrutura do Orçamento não permite mais separar os dados gastos especificamente para este fim a partir de 2020. Isso ocorreu porque todos as ações voltadas a minorias foram fundidas em apenas um programa no Orçamento, chamado de “proteção à vida fortalecimento da família promoção e defesa dos direitos humanos para todos”. Dentro desse programa, há ações voltadas para a pessoa idosa, políticas de combate à violência contra a mulher, promoção dos direitos dos povos indígenas, mas não há uma ação específica contra o racismo.
Nos últimos anos, quando havia programa específico para esse fim, os recursos pagos em ambos os anos foram menores do que o previsto inicialmente. Em 2018, a dotação inicial era de R$ 34.497.690, já em 2019, o valor caiu pela metade, ficando com previsão inicial de R$ 15.208.082.
Procurado pela reportagem, o MDH afirmou que o tema transitou em diferentes estruturas do governo e que em 2019 o referencial monetário, ou seja, o valor previsto para 2019 era R$ 171 milhões. Não informou, no entanto, quanto foi pago e nem explicou por que o programa específico voltado para promoção da igualdade racial registrou queda.
Já em relação ao orçamento específico da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o MMFDH informou que neste ano foram executados 85,2% dos R$ 51.530.325,85 previstos inicialmente. Por fim, a pasta argumentou que "enquanto pauta transversal, que não pertence apenas a uma unidade, nem tampouco é produzida somente por projetos e políticas de uma unidade específica, seu orçamento transcende ações e planos orçamentários cujo título faz alusão direta ao tema".
Membros do governo negam haver racismo
Na última quinta-feira, o assassinato de um homem negro por seguranças brancos em um supermercado no Rio Grande do Sul chocou o país. Na ocasião, autoridades lamentaram o caso e atribuíram sua ocorrência a racismo. Membros do executivo, no entanto, negaram que o crime tenha como pano de fundo o preconceito racial. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse inclusive que o país tem questões mais complexas do que os problemas raciais.
— Os dados do orçamento revelam que o governo não tem se preocupado com as ações para garantir os direitos humanos e o combate a essa chaga que alcança o país — criticou o deputado Orlando Silva (PC do B- SP) — O mundo inteiro acompanhou chocado o que aconteceu com o João Aberto em Porto Alegre, e não houve uma palavra do presidente, apenas a atitude negacionista que ele também tem em relação à Covid-19.
Na reunião de sábado da cúpula do G20, realizada por videoconferência, Bolsonaro também tratou do assunto. Sem citar a vítima ou prestar solidariedade, o presidente disse que há um movimento político para "destruir" a diversidade e dividir os brasileiros.
De acordo com o deputado, ainda que o Congresso consiga aumentar o orçamento destinado às políticas de promoção de igualdade para 2021, a utilização dos recursos na área esbarra na posição ideológica do governo.
— Não adianta batalhar para ter mais orçamento na União, porque há uma sabotagem por parte do governo federal. Não adianta colocar recursos, o governo decidiu que parte de sua guerra cultural é negar o racismo no Brasil. Isso impede que haja ação do poder público e a consequência prática será inevitavelmente o aumento de casos como esse que assistimos chocados em Porto Alegre — criticou Silva.
Reprodução: O Globo
da Redação do LD
