O eventual fim do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na floresta.
Nesta quinta-feira (15), a Noruega, que entre 2009 e 2018 repassou 93,8% dos R$ 3,4 bilhões doados para o fundo, anunciou a suspensão do repasse de R$ 132,6 milhões. A Alemanha também já anunciou que suspenderia R$ 155 milhões. As medidas foram anunciadas após o aumento do desmatamento na Amazônia e mudanças na gestão do fundo.
O risco para as fiscalizações após as suspensões se dá porque as verbas financiam, por exemplo, meios de transporte especiais, como veículos 4×4 e helicópteros, que são necessários para a realização das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região.
O Fundo Amazônia contou, nos últimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, além de 0,5% de recursos da Petrobras, para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do governo.
Desde 2016 o Ibama recebe recursos do fundo para bancar o aluguel de veículos especiais em operações na Amazônia. De 2016 a 2018, pelo menos 466 missões de fiscalização do órgão foram bancadas pelo fundo. Ao todo, essas ações geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.
“Simplesmente não vai ter viatura e helicópteros para fiscalização ano que vem. Toda essa estrutura é financiada pelo Fundo Amazônia”, diz um servidor do Ibama que atua com fiscalizações. Ele não quis se identificar por medo de represálias.
“Toda a logística de viaturas, incluindo de prevenção ao fogo, vai ser afetada diretamente com o fim do fundo", diz.
"Os recursos do Fundo Amazônia vêm de doações e, portanto, são extraorçamentários. Não haverá dinheiro ano que vem para o Ibama ir a campo", diz outro servidor do órgão.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Ibama, disse que "já há planejamento de obtenção de recursos, inclusive internacionais, para suprir eventual falta de verba do Fundo Amazônia, se houver necessidade".
Projetos do Ibama no Fundo Amazônia
Em abril de 2018 o Ibama assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para receber R$ 140 milhões do fundo. A verba seria repassada ao longo de três anos: R$ 44 milhões em 2018, R$ 46 milhões em 2019 e R$ 48 milhões em 2020.
Até o momento, o instituto recebeu R$ 42 milhões, o equivalente a 30% do total do projeto. O último repasse foi feito em março deste ano.
O projeto do Ibama apoiado pelo fundo, segundo a descrição oficial, é para bancar “o pagamento dos meios de transporte adequados para as ações de fiscalização ambiental do Ibama”. Segundo o contrato, a operação será efetivada por meio do aluguel de caminhonetes e helicópteros usados nas ações de fiscalização em campo.
G1 // AO
