O juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves a 15 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A sentença foi publicada por volta das 11h desta segunda-feira (25). Outros quatro réus do mesmo processo também foram condenados, mas são delatores e tiveram benefícios.
Na sentença, Moro disse que Gonçalves deverá permanecer preso cautelarmente em eventual recurso, para que sejam mantidos os fundamentos da prisão preventiva. Os dias em que ele ficou preso serão descontados da pena.
Em 2015, ele foi alvo de um mandado de prisão temporária, ficou detido por 10 dias, e depois foi solto. Ele voltou a ser preso, preventivamente, em março deste ano.
O ex-gerente da Petrobras foi alvo da 39ª fase da operação e é acusado de receber propina a partir de contratos da estatal. Moro também decretou a interdição Gonçalves de cargos ou funções públicas. O juiz também decretou o confisco de US$ 4,1 milhões em contas em nome offshores e de R$ 107 mil bloqueados nas contas de Roberto Gonçalves.
O juiz determinou ainda o pagamento de indenização à Petrobras no valor de U$S 4.147.365,54.
"O que corresponde ao montante pago em propina à Gerência Executiva da Diretoria de Serviços e Engenharia, à época ocupada por Roberto Gonçalves, e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobrás. O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento e agregado de juros de 0,5% ao mês”, disse o juiz na sentença.
Este valor deverá ser pago apenas por Gonçalves, uma vez que Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Walmir Pinheiro Santana e Olívio Rodrigues Junior estão sujeitos a indenizações específicas previstas nos acordos de colaboração, afirmou o juiz.
Ainda de acordo com Moro, se for confirmado o confisco, nas contas no exterior, a indenização ficará prejudicada.
Gonçalves foi o sucessor de Pedro Barusco na Gerência Executiva de Engenharia da estatal. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, quando Barusco deixou o cargo, passou a Gonçalves o "bastão" da propina paga pelas empreiteiras.
A denúncia, que foi aceita em abril deste ano, cita dois contratos firmados com a Petrobras para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que somam mais de R$ 5 bilhões. Os consórcios contratados foram o Pipe Rack e o TUC, integrados pelas empreiteiras Odebrecht e UTC.
Do valor total dos contratos, o MPF acredita que tenham sido pagos R$ 56 milhões em propinas.
Fonte: G1
