O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), propôs neste domingo, 6, em reunião no Palácio do Planalto o remanejamento de recursos já existentes no Orçamento do governo federal para bancar o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD).
O fundo, em discussão na reforma política, vai custear as eleições com verbas públicas. Pressionados pela proximidade do calendário eleitoral, os parlamentares querem aprovar mudanças na legislação ainda neste mês para ter validade já em 2018.
As propostas tramitam na Câmara, e o relator de duas comissões, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estima que o fundo eleitoral custe ao Tesouro R$ 3,5 bilhões em 2018. Na quarta-feira, os deputados retomam a discussão e votação do relatório de Cândido na comissão especial.
A ideia do peemedebista é criar uma espécie de “cesta eleitoral” a partir, principalmente, de verbas destinadas a partidos políticos. Com isso, a distribuição de dinheiro do Fundo Partidário – orçado em R$ 819 milhões neste ano – seria alterada. As fundações e institutos partidários passariam a receber 10% do valor global em vez dos atuais 20%. Os outros 10% seriam endereçados ao fundo eleitoral.
Eunício também pretende rever gastos com a propaganda partidária gratuita, reduzindo despesas com as inserções em rádio e TV ao longo do ano, fora do período eleitoral. Ele quer ainda destinar ao financiamento das eleições parte das emendas parlamentares impositivas: seriam cortadas as emendas coletivas de bancada, sem mexer nas individuais.
“Faríamos uma cesta com esses recursos que já existem para não criar uma crise econômica com um novo fundo, num momento de dificuldade de arrecadação”, disse Eunício. “Precisamos de financiamento. O caminho é fazer uma cesta de recursos existentes para criar o fundo.”
A proposta da “cesta eleitoral” deve ser um dos temas de uma reunião marcada para amanhã. Eunício convidou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para um jantar na residência oficial do Senado, acompanhado de alguns líderes parlamentares. Segundo ele, o presidente Michel Temer e Maia indicaram na reunião de ontem no Planalto estar de acordo com a proposta. “Todo mundo concordou. Já conversei com alguns partidos, e acho que tem aceitação, sim”, disse.
O senador vinculou a criação do FDD a mudanças mais profundas no sistema eleitoral, como cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e voto distrital misto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
