O coordenador de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo publicará até o fim de novembro o edital dos quatro aeroportos que pretende conceder em 2017 – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2017.
Os editais terão alguns ajustes com relação ao que foi colocado em audiência pública, adiantou o secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Rogério Teixeira Coimbra. No caso do aeroporto de Salvador, a proposta que foi para audiência previa a construção de uma nova pista antes da demanda atingir 130 mil movimentos anuais de aeronaves, ou até 31 de dezembro de 2021.
“Esse prazo será retirado, a construção estará vinculada apenas ao gatilho de movimentação”, disse.
No caso do aeroporto de Porto Alegre, o edital vai prever que ficará a cargo do futuro concessionário a responsabilidade da retirada das famílias da área invadida, que pertence ao aeroporto. Os novos editais também não terão mais a previsão de que a Infraero conclua obras que estão em andamento. Todas as obras serão assumidas pelo concessionário.
“Não haverá mais a limitação de participação de players que já operam outros aeroportos. A única limitação é com relação a aeroportos desta rodada que estão na mesma região”, disse Coimbra. Nesse caso, a operadora aeroportuária que vencer o leilão de Porto Alegre, por exemplo, não pode disputar o leilão de Florianópolis, por exemplo.
Portos
Tarcísio Freitas afirmou ainda que já em novembro o governo dará andamento a 10 dos 34 projetos que integram o pacote de concessões e privatizações anunciado em setembro. Entre está o leilão da Celg, distribuidora de energia de Goiás, marcado para 30 de novembro.
Nesta quinta-feira (10) está prevista a assinatura da renovação do contrato de arrendamento de dois terminais portuários, um de containeres, no porto de Salvador (BA), e outro de fertilizantes, no de Paranaguá (PR). Juntos, eles devem receber R$ 750 milhões em investimentos. Neste mês, o governo também deve publicar os editais de arrendamento de outros três terminais portuários.
Durante sua participação na 25ª Assembléia, Conferência e Exposição Comercial da ACI-LAC, que reúne as administradoras de aeroportos da América Latina e Caribe, Freitas afirmou que o governo já está pronto para incluir no PPI outros três terminais portuários, dois de celulose, nos portos de Itaqui e Paranaguá, e um de automóveis, em Paranaguá.
Reprodução: G1
