Duas em cada três pessoas investigadas no STF (Supremo Tribunal Federal) nos inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht são suspeitas de corrupção –66 de um total de 98 alvos. Apenas um terço é investigado por caixa dois (31 pessoas), e um caso não foi definido, o do ministro da Indústria, Marcos Pereira (PRB). A diferença é fundamental para definir a gravidade de cada infração. Caixa dois é um recurso recebido para campanha e não declarado à Justiça Eleitoral. Já corrupção exige contrapartida, alguma ação ou promessa de agente público para beneficiar a empreiteira, e tem punições mais graves. Os 98 investigados são políticos com foro no STF e pessoas ligadas a eles nos supostos esquemas, como ex-deputados, auxiliares e parentes. O caixa dois, que não é tipificado como crime na legislação, é enquadrado em um artigo do Código Eleitoral sobre declaração de informação falsa. A pena é considerada branda (até cinco anos de prisão) e, sozinha, não leva à prisão. Corrupção passiva, praticada por agente público que recebe vantagem indevida, é crime previsto no Código Penal e tem pena de 2 a 12 anos, que pode ser aumentada.
Advogados dizem que uma das estratégias de defesa dos investigados será tentar transformar a imputação de corrupção em caixa dois. Todos os inquéritos autorizados pelo ministro do STF Edson Fachin que investigam corrupção apuram também lavagem de dinheiro –porque, após receber propina, o corrupto precisa dar a ela aparência de legalidade. Oito investigados são suspeitos também de cometerem outros crimes. No inquérito sobre o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e o senador José Serra, ambos do PSDB, há indícios de crime contra a ordem econômica e fraude a licitação –no caso, o certame para as obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. As mesmas imputações aparecem em um dos inquéritos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A apuração sobre o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e seu aliado, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), traz, além de corrupção e lavagem, indícios de evasão de divisas.
Os políticos citados negam as irregularidades.
Os documentos mostram ainda que os valores repassados em contextos de corrupção são muito maiores que os doados, a princípio, como caixa dois.
Reprodução: Folha de São Paulo
