Documentos evidenciam a existência de um esquema de fraude em licitações de transporte urbano que operou em ao menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal com o objetivo de favorecer, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.
Entre os documentos, há troca de e-mails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras sobre a elaboração de editais de forma a atender os interesses das empresas nas licitações.
Em alguns casos, os editais – que deveriam ter sido feitos pelas prefeituras – são redigidos pelos próprios empresários e advogados meses antes do anúncio oficial da licitação.
As informações põem sob suspeita licitações em Brasília e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará (veja abaixo como o suposto esquema operava e cidades envolvidas).
Várias das supostas ações fraudulentas indicadas nas mensagens por e-mail e obtidas pelo G1 foram denunciadas ou já tiveram investigações abertas pelos ministérios públicos nos estados.
De acordo com investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, há documentos suficientes para indicar a existência de uma "organização criminosa muito bem estruturada" que fraudava licitações em diversas cidades do país.
“Elementos que foram apreendidos em várias cidades do Paraná, em Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal ainda estão sendo entregues. Nós já começamos a receber os elementos de quebras de sigilo bancário e fiscal. O volume de documentos é muito grande”, explicou a promotora Leandra Flores, do MP do Paraná. “Temos que analisar a coincidência desses grupos econômicos atuando de forma conjunta e concomitante em várias cidades”, declarou.
Na solicitação à Justiça, em fevereiro deste ano, de pedidos de prisão preventiva, de condução coercitiva e de busca e apreensão referentes ao caso de Guarapuava (PR) – quelevou às prisões de parte dos envolvidos,soltos posteriormente –, promotores do Gaeco já afirmavam que os e-mails apontavam para a prática de crimes em várias cidades.
"Este Núcleo Regional do GAECO, por meio de cumprimento de mandado de busca e apreensão de dados eletrônicos expedido por este Juízo logrou êxito em obter junto ao servidor de e-mails da empresa LOGITRANS – Logística Engenharia e Transportes Ltda. inúmeras mensagens eletrônicas que demonstram, em tese, a prática dos crimes praticados em Guarapuava e em diversos outros Municípios”, diz trecho do pedido assinado pelos promotores Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra Flores, Mauro Alcione Dobrowolski e Cláudio Cesar Cortesia.
O suposto esquema
Na maioria das cidades envolvidas, o esquema funcionava da seguinte forma, segundo as investigações:
>> A empresa Logitrans, que já teve entre seus diretores o engenheiro Garrone Reck, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade urbana.
>> O filho dele, Sacha Reck, atuava na concorrência como advogado ou assessor jurídico de empresas de ônibus interessadas em explorar as linhas.
>> Os documentos mostram que Sacha Reck obtinha informação privilegiada sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais, orientando ou seguindo orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos.
>> Os editais a serem publicados pelas prefeituras eram elaborados por advogados ligados ao escritório de advocacia de Curitiba do qual Sacha Reck era sócio e por ao menos um engenheiro, que fazia a avaliação técnica das propostas das empresas.
Documentos com 'xxxx'
De acordo com os documentos obtidos pelo G1, a advogada Danielle Cintra, de Curitiba, ajudou na elaboração de vários editais sob suspeita. Ela enviava os documentos a Reck e a empresários já em papel timbrado das prefeituras e com os trechos a serem preenchidos ou marcados com cores ou “xxxx”.
O engenheiro Fábio Miguel, da Turin Engenharia, era contratado com regularidade pelas prefeituras, em negociações intermediadas por Sacha Reck, para que fizesse a avaliação técnica das propostas das empresas participantes da concorrência.
Os e-mails revelam que Miguel repassava a Sacha Reck o rascunho dos pareceres, para que o advogado “revisasse” os documentos antes de serem encaminhados às prefeituras.
Prisões
Parte dessas conversas, obtidas com autorização da Justiça por meio de busca e apreensão na Logitrans, embasaram a prisão preventiva de Garrone Reck, de sócios dele e de Sacha Reck no dia 29 de junho, naOperação Riquixá, que apura fraudes no sistema de transporte coletivo em licitações de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Maringá, todas cidades do Paraná.
O G1 teve acesso ao pedido de prisão, que lista parte dos e-mails obtidos pela reportagem e aponta a existência do mesmo esquema de fraude em outras regiões do país.
Segundo o texto dos pedidos de prisão feitos à Justiça em fevereiro por promotores do Gaeco do Paraná, "existem se?rios indi?cios de que os investigados ligados a? LOGITRANS se uniram a empresa?rios do ramo de transporte pu?blico (especialmente ligados aos Grupos empresariais/familiares GULIN e CONSTANTINO) para supostamente fraudar procedimentos licitato?rios de concessa?o de transporte coletivo, ocasia?o em que possivelmente corrompem agentes pu?blicos que necessariamente devem participar das fraudes para o seu e?xito, configurando uma verdadeira organizac?a?o criminosa".
De acordo com o que afirmam no texto os promotores, as investigações indicam que "essa suposta organizac?a?o criminosa formada pelos representantes da LOGITRANS e pelos Grupos GULIN e CONSTANTINO (ale?m de outros que eventualmente sejam descobertos nesta investigac?a?o) atua em diversos munici?pios brasileiros, especialmente no Estado do Parana?, concluindo-se que o modus operandi utilizado nas pra?ticas criminosas e? muito similar".
Reprodução/G1
