O deputado federal mineiro Nikolas Ferreira (PL) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de que torna crime qualificado ato como o “Educando com o c*”, se for praticado em escolas ou universidades. O texto foi protocolado um dia depois que a historiadora e cantora baiana, Tertuliana Lustosa, protagonizou uma exposição na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Vocalista do grupo A Travestis, Tertuliana já havia promovido a performance em ao menos duas ocasiões na Bahia. Suas apresentações com a temática “Educando com o c*” causaram polêmicas na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e na Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Na UFMA, a performance aconteceu durante o I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).
Código Penal
O deputado Nikolas Ferreira propôs uma alteração no Código Penal para considerar como crimes qualificados atos obscenos praticados nas universidades e escolas públicas. “Se o ato obsceno for praticado em escolas e universidades públicas, a pena será de detenção, de dois a cinco anos, e multa”, sugeriu.
O parlamentar propõe que seja enquadrado no crime qualificado quem promover, facilitar ou participar de performances, exposições ou eventos de natureza obscena nas dependências de instituições de ensino público, com ou sem consentimento prévio das autoridades escolares.
Justificativa
Em sua justificativa, o deputado mineiro diz que o objetivo do projeto é proteger o ambiente educacional, especialmente escolas e universidades públicas, de práticas que possam comprometer a moralidade e os valores sociais adequados à formação de crianças, jovens e adultos. “O aumento de relatos sobre performances e atos obscenos ocorridos nessas instituições demanda uma resposta legislativa para qualificar e agravar as penas dos responsáveis por tais condutas”, apontou.
Ainda conforme o congressista, a legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados
ao ensino.
“Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, disse o parlamentar no projeto protocolado em 18 de outubro, um dia depois da performance de Tertuliana na UFMA.
