Uma decisão da justiça impede que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, de cortar 30% dos salários dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Pezão tinha ameaçado tomar a medida na última sexta, de acordo com nota publicada na coluna do jornalista Ancelmo Góis, no Jornal O Globo. A informação foi confirmada pelo Palácio Guanabara.
O governador do RJ pode ser multado se descumprir a determinação. A penalidade prevista é de R$ 100 mil por dia. Na decisão, o desembargador Maurício Caldas afirmou que o governo está impedido de tomar qualquer atitude que atrase, impeça ou reduza os salários de docentes e funcionários.
A subreitora de graduação, Tânia Carvalho Neto, destaca que a ação de entrar na justiça foi da própria Uerj.
"Foi uma ação da própria universidade que entrou com um mandado de segurança e conseguiu obter essa liminar através dos advogados da casa. A Uerj está de parabéns porque isso é um absurdo. Fazer caixa com o dinheiro da própria universidade e dos próprios trabalhadores é insustentável e inadmissível", explicou a professora.
Na sexta (24), a professora de Ciências Sociais da universidade e presidente do sindicato de docentes (Asduerj), Lia Rocha, definiu a medida do governador como uma "declaração de guerra contra a Uerj"
"É uma excrescência. Primeiro, os docentes não estão em greve. E há ilegalidades claras nessa notícia. Uma delas é que o salário do servidor é fixado por lei. Ele não pode por decreto suspender ou reduzir. Ele está suprimindo um poder. Há um preceito em lei que garante a irredutibilidade do salário do servidor público", explicou o advogado da Asduerj, Gustavo Berner.
Matrícula
A matrícula dos alunos que passaram no último vestibular vai de terça-feira (28) até quinta (30), mas ainda não há previsão de recomeço das aulas na instituição. A subreitora de graduação afirmou que há uma articulação para que a Uerj volte a funcionar.
“No momento, continuamos sem o salário, os docentes e técnicos administrativos. Sobre os cotistas, o secretário de Ciência e Tecnologia acena com a possibilidade que se nós voltarmos no dia 3, as bolsas desses estudantes estariam sendo depositadas imediatamente. Nós já conseguimos que, dos 10 elevadores, 6 voltassem com manutenção e ascensorista. E a equipe de limpeza está retornando aos poucos com a negociação que a universidade está realizando com cada uma das empresas”, destacou Tânia Carvalho Neto.
Reprodução/G1
