A Receita Federal informou ontem que o sistema para cadastramento do trabalhador doméstico estará disponível a partir de amanhã (1º), no portal www.esocial.gov.br. A plataforma do Simples Doméstico vai unificar o recolhimento de contribuições e benefícios dos domésticos, como o FGTS, que passa a ser obrigatório a partir de outubro.
Segundo a Receita, o cadastramento dos trabalhadores admitidos até setembro de 2015 será feito em outubro. Para os admitidos a partir de 1º de outubro, o cadastramento deverá ocorrer até um dia antes do início das atividades.
A Receita recomenda que o empregador evite problemas na hora de fazer o registro do empregado. Possíveis divergências associadas ao nome, ao nascimento, CPF e Número de Identificação Social (PIS/Pasep/NIT/SUS) dos empregados domésticos podem ser identificadas na aba “Consulta Qualificação Cadastral” do portal do e Social.
Foto : Reprodução // Site Senado. Gov
