O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá apresentar para a Organização das Nações Unidas (ONU) a política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica. O documento será apresentado para a relatora especial da ONU Reem Alsalem, que visitará o Brasil em maio.
Reem Alsalem foi escolhida relatora especial pelo Conselho de Direitos Humanos em 21 de julho de 2021, para mandato de três anos. Ela vem ao Brasil a convite do Estado brasileiro para levantar subsídios sobre a violência contra as mulheres e meninas e as medidas existentes para prevenção, combate e eliminação. Ao final, a missão deverá produzir um relatório de visita, com recomendações para melhorar as medidas no Brasil.
O texto será apresentado por Márcio Freitas, supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e de Vulneráveis.
“Os desafios são enormes, ainda há muito por fazer, mas, certamente, muitos passos importantes já foram dados e poderemos contribuir com a ONU neste propósito de promover os direitos das mulheres”, afirmou. Além de Brasília, a relatora especial visitará outros representantes de diversos órgãos que tenham competência ou desenvolvam ações sobre temas de interesse para o seu mandato.
