A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira (6) uma operação de combate a esquema de desvios de recursos públicos de obras de rodovias sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Intitulada Rota BR 090, a operação conta com apoio o Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal (RF).
Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 28 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados. A operação é realizada nos municípios de Belo Horizonte (MG), Oliveira (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Nos últimos 5 anos, empresas alvos da ação fraudaram licitações e contratos desviando um montante de R$ 457 milhões que seriam destinados a obras de manutenção das rodovias federais no estado.
A constatação do esquema fraudulento executado por pregoeiros e fiscal de obras junto com empresários do ramo da construção civil foi feita após a realização de auditoria da Controladoria-Geral da União em obras no Estado.
O esquema de corrupção consiste no direcionamento de licitações às empresas investigadas mediante pagamento de vantagens aos servidores do órgão. Além disso, constatou-se contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13.
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