Em cruzamento de dados feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram detectadas doações para campanhas eleitorais de quase R$ 16 milhões feita por pessoas que recebem o Bolsa Família. Essas informações serão repassadas nesta quinta-feira pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A intenção do cruzamento é investigar indícios de irregularidades em doações feitas aos candidatos. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o objetivo é verificar se eles possuem renda para doar.
Esta é a primeira eleição em que está vedada a doação de empresas. Os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas e de seus partidos. Até agora, segundo dados do tribunal, foram feitas doações a todos os candidatos num total de R$ 1,2 bilhão.
O cruzamento levou em conta as informações divulgadas pelos candidatos em suas prestações de contas. Cada vez que recebe uma doação em dinheiro, o candidato é obrigado a informar a Justiça Eleitoral em até 72 horas. Esses dados foram cruzados com dados do cadastro único para programas sociais do governo federal. A ideia é investigar indícios da falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro para doar a candidatos. Além disso, o TSE verifica se esse doadores, sem renda para contribuir, estariam sendo usados como laranjas por candidatos.
Segundo o TSE, o cruzamento de dados encontrou 16 mil doadores que são beneficiários do Bolsa Família e teriam doado, no total, R$ 15.970.336,50. As informações são referentes a dados coletados e repassados pelo Tribunal de Contas da União até a última segunda-feira. Novas doações podem ser detectadas até o fim da eleição.
No total de doações estão incluídos recursos doados em dinheiro, mas também as chamadas doações estimáveis, ou seja, a pessoa que doa serviço ou material para as campanhas. Entre os 16 mil doadores que recebem Bolsa Família, a maior doação encontrada, segundo o TSE, foi de R$ 67 mil de uma só pessoa.
A maior parte das doações de beneficiários do Bolsa Família foi feita para candidaturas de vereadores, num total de R$ 12,2 milhões. No caso de prefeitos, foram encontradas doações que totalizam R$ 3,5 milhões. O levantamento também verificou doações a partidos políticos que somam R$ 204.433,00. O TSE já enviou ao Ministério Público eleitoral e aos juízes eleitorais, responsáveis pela investigação eleitoral dos fatos.
O levantamento é fruto de convênio entre o TSE, o TCU e diversos órgãos. O TCU recebe os dados eleitorais do tribunal e faz o batimento com outros cadastros que dispõe. Os dados são devolvidos ao TSE, para investigação. No caso do Bolsa Família, os dados também foram repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social, que também fará a investigação em relação aos beneficiários. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, comemora.
— Claro que cada denúncia dessa, vamos investigar, porque às vezes uma pessoa dessa nunca necessitou do Bolsa Família e tinha uma renda maior. Ou está sendo usado o CPF dela para crime eleitoral — disse Terra, acrescentando que é preciso investigar primeiro antes de desligar a pessoa do programa: — Vamos fazer uma investigação caso a caso e se for constatada (que não precisa do dinheiro do BF) a pessoa vai ser desligada. Vai ser feito in loco, porque todo o registro do BF é feito no município, é um cadastro único. Cabe ao Ministério e ao município a investigação.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, diz que é preciso apurar o que foi detectado, mas há indícios de fraude:
— Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de caça CPF, a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nesta relação. Tudo isso terá que ser devidamente investigado. Mas deita uma nuvem não muito transparente sobre esse modelo de doação que estamos desenvolvendo.
Segundo o ministro, pode ser que o candidato já tivesse o dinheiro e estaria se valendo desses CPFs para caixa 2. Gilmar disse que só depois que acabar as eleições, as primeiras sem doações empresariais, será possível fazer um balanço do que funcionou e do que precisa ser alterado. Segundo ele, a vantagem desse convênio é detectar eventuais fraudes antes mesmo da análise das prestações de contas.
Agencia O Globo
