O ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de transferência de Marcos Valério para uma unidade prisional de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte. O motivo: falta de vaga. Com isso, o operador do mensalão, condenado a 37 anos e cinco meses de prisão, continuará encarcerado no presídio Nelson Hungria, em Contagem, também na região metropolitana da capital mineira, onde o nível de segurança é mais alto. Os pedidos de transferência de Valério foram marcados por idas e vindas, acusações de fraudes e até pela alegação de que a delação premiada dele, em negociação com o Ministério Público Federal (MPF), estava sob perigo.
No fim, apesar dos insistentes pedidos e até de uma decisão favorável de Barroso em dezembro do ano passado, Valério não conseguiu o que queria. Primeiro ele pediu transferência para Lagoa da Prata (MG), a 200 quilômetros de Belo Horizonte. As unidades de Lagoa da Prata e de Santa Luzia são Apacs, onde o nível de segurança é menor e o índice de ressocialização é maior. Apac significa Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Como o pedido foi negado pelo juiz local, a defesa solicitou transferência para Santa Luzia. Enquanto tentava ir para Santa Luzia, o STF passou a analisar o primeiro pedido, para Lagoa da Prata. Em dezembro, Barroso chegou a autorizar a transferência para essa cidade, desde que houvesse vaga disponível.
Em ofício encaminhado ao STF, o juiz de Lagoa da Prata, Aloysio Libano de Paula Junior, informou não haver vagas e também apontou um contrato de aluguel fictício em nome da mãe e da companheira de Valério. O objetivo seria fazer acreditar que elas moravam na cidade, para que a transferência fosse possível. Em resposta, a defesa de Valério disse que o contrato era válido e que o proprietário do imóvel negou a um oficial de justiça que tivesse alugado a casa para a família porque havia uma cláusula de confidencialidade. No segundo pedido de transferência, para Santa Luzia, a defesa argumentou em dezembro do ano passado que o acordo de delação premiada em negociação com o MPF estava sob risco caso ele continuasse detido em Contagem.
Reprodução: Jornal Floripa
