Os vigilantes que prestam serviços à Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidirão nesta quinta-feira (29), a partir das 8h30, se retomarão as atividades. Eles, que estão em paralisação desde a última terça-feira (27), vão se reunir em frente à Reitoria, no bairro do Canela.
Nesta quarta-feira (28), a instituição pagou parte da dívida de R$ 15 milhões com a empresa MAP, responsável pelo serviço terceirizado de vigilância. Mesmo com o pagamento, a greve dos seguranças se manteve e as aulas noturnas na Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram suspensas em reunião do Conselho Universitário (Consuni) da instituição.
Na assembleia desta quinta, os trabalhadores vão debater se devem retornar aos postos. A preocupação deles, segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes (Sindvigilantes), José Boaventura, é a possibilidade da suspensão do contrato de prestação de serviço com a Ufba. Caso isso ocorra, os funcionários ficariam 180 dias afastados e sem receber salários.
“Nós temos que buscar da empresa a garantia do emprego. A empresa fez uma proposta de suspensão e eu não sei se esse pagamento resolve o problema e retira a ameaça de suspensão”, explicou Boaventura. Durante a greve, a classe se comprometeu fazer a segurança do Hospital das Clínicas, da maternidade Climério de Oliveira e do Museu de Arte Sacra.
Pagamento
Em nota, a Ufba informou que foram pagos R$ 2,1 milhões do valor devido, mas o sócio diretor da MAP, Sisnando Lima, informou ter recebido apenas uma ordem de pagamento, no valor de R$ R$ 678.890, o que representa 4% da dívida. O CORREIO teve acesso ao documento de remuneração.
A quitação parcial ocorreu um dia após o anúncio da paralisação por tempo indeterminado dos trabalhadores terceirizados que atuam na segurança da Ufba. Pela manhã, cerca de 60 funcionários fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Reitoria.
O sócio diretor da MAP afirma ainda que a universidade prometeu pagar outros cerca de R$ 1,4 milhão nesta quinta, o que chegaria ao pagamento total anunciado pela Ufba. Com a fatura de agosto, que chega para a universidade no dia 2 de setembro, a dívida subiria para R$ 17 milhões.
“Os R$ 670 mil não muda em nada para mim, porque é apenas 4% do valor. Vou confirmar o segundo depósito e conversar com o reitor, para ver a ideia dele. Eu não vou ficar sempre com essa dívida. Eu tenho que ter um planejamento da reitoria da amortização da dívida para decidir sobre a suspensão”, decretou Sisnando.
Suspensão do contrato
O prazo mínimo para a apreciação do processo de suspensão do contrato termina nesta quinta (29). O presidente do Sindvigilantes informou que o sindicato pediu mais uma semana para analisar o assunto. A MAP confirma ter recebido a solicitação, que ainda não foi acatada.
O sócio diretor da empresa, entretanto, explica que ainda não há um posicionamento sobre a suspensão do contrato, já que ele ainda vai negociar com a Ufba. “O prazo dos 10 dias é o rito, mas posso fazer isso depois. Eu dependo da comprovação do depósito e da conversa com a universidade. Se eu receber migalhas e aumentar o endividamento, fica difícil para mim”, afirmou.
Em nota, a Ufba ressalta que estuda as medidas jurídicas cabíveis para o caso e que uma nova resolução sobre o assunto vai ser tomada após a realização da assembleia dos vigilantes.
No texto, a instituição relata que tenta desbloquear totalmente o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual, o que “permitirá regularizar os pagamentos a seus fornecedores”. Entretanto, a Ufba aponta que não é possível destinar a “totalidade dos limitados recursos disponíveis ao pagamento prioritário de uma única empresa”, em função da existência de outras dívidas.
A Universidade Federal da Bahia aponta ainda que os cortes e o bloqueio de 30% do orçamento da instituição pelo governo federal afetam diretamente “a vida dos membros da comunidade universitária, entre eles os trabalhadores terceirizados”.
Questionado pelo CORREIO, o Ministério da Economia (MEC) reenviou uma nota da última terça-feira (27), na qual afirma que articula com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação do envio de recursos para a pasta. O MEC afirma ainda que, caso haja melhoria no cenário econômico no segundo semestre, os valores bloqueados podem ser reavaliados.
Em contato com o CORREIO, o Ministério da Economia afirmou que é possível que haja a liberação de mais recursos em medida de urgência. Para isso, a pasta deve analisar o pedido, que pode ou não ser acatado. O ministério apontou ainda que os cortes de verbas são feitos no orçamento enviado para as pastas e estas podem repassar os valores de forma discricionária.
Correio // AO
