“Se até a próxima sexta-feira(23), a Secretaria da Fazenda do Estado não der explicações do porquê do privilégio no pagamento das faturas à empresa prestadora de serviços de limpeza e vigilância, MAP, vamos entrar no Ministério Público do Estado”.
A afirmação foi feita pelo âncora do programa Ligação Direta, Marcos Medrado, em sua primeira edição na manhã desta terça-feira(20).
A Secretaria da Fazenda do Estado paga todo dia dois de cada mês, rigorosamente em dia, a fatura devida pelo Estado à empresa MAP, isso em todas as secretarias do governo que ela presta serviços. As demais empresas recebessem com atraso.
Será que a MAP tem algum parente na Secretaria da Fazenda do Estado que lhe beneficia com esses pagamentos, perguntou Marcos Medrado, acrescentando que deve existir uma força estranha e muito forte para conceder esse benefício à empresa MAP no pagamento de suas faturas.
Amanhã, quarta-feira, completa uma semana que Marcos Medrado denunciou o fato e nenhuma resposta foi dada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Por Alberval Figueiredo
Jornalista
Esclarecimento da Ascom da SEFAZ-BA
Com relação a comentário a respeito de realização de pagamentos para empresas terceirizadas do Estado, a Secretaria da Fazenda esclarece que cabe a cada secretaria e órgão estadual o processamento e a liberação dos recursos relativos aos contratos sob sua responsabilidade. A Sefaz-Ba repassa os recursos de acordo com a programação orçamentária de cada unidade, mas não interfere nos processos específicos de pagamento.
É importante esclarecer, por outro lado, que as empresas devem manter a documentação em dia para tornar mais ágil o fluxo de pagamentos. Mesmo com os recursos disponíveis, as secretarias e órgãos só podem concluir o processo de pagamento se a empresa terceirizada estiver com a documentação devidamente regularizada quanto à prestação dos serviços contratados e ao cumprimento de suas obrigações legais.
