Centenas de professores, estudantes e servidores técnicos das Universidades Estaduais Baianas farão grande manifestação em Salvador, nesta próxima quarta-feira (26). A ação denunciará a falta de comprometimento, do governo Rui Costa, com a crise orçamentária das Ueba e a ausência de respostas concretas às demandas da comunidade acadêmica. Nos dias 25 e 26 as Ueba estarão de portões fechados e sem atividades acadêmicas.
O protesto acontecerá durante todo o dia no Centro Administrativo da Bahia. Além de ocupar as ruas do local em passeata, atos de protesto serão realizados na Assembleia Legislativa (Alba) e na Secretaria da Educação. Caravanas de todas as regiões do Estado trarão a Salvador docentes, estudantes e técnicos dos campi da Uneb, Uesb, Uefs e Uesc. A concentração será a partir das 9h, em frente à Alba.
Nos dias 24 e 25 a comunidade acadêmica do Campus I da Uneb, na capital baiana, também fará atividades de mobilização, desta vez contra as políticas reacionárias do governo Michel Temer, que tentam prejudicar a classe trabalhadora destruindo seus direitos sociais e trabalhistas. O principal alvo do protesto será a PEC 241/16 (leia mais). Na segunda-feira (24), dia em que a PEC será votada em segundo turno na Câmara Federal, o Campus I fará debate, utilização de carro de som e o lançamento de publicações pertinentes às lutas do Movimento Docente. Já no dia 25, representantes das categorias docentes, técnico administrativos e estudantes farão manifestação e distribuição de panfletos na entrada do campus. A orientação é que o Movimento Docente dos demais campi da Uneb também promova mobilizações locais.
De acordo com a ADUNEB, muitos são os problemas que tem levado a comunidade acadêmica das Ueba a intensificar os protestos. No caso específico da Uneb, o orçamento insuficiente repassado pelo governo Rui Costa faz com que falte infraestrutura básica em salas de aula e laboratórios, disciplinas não são ofertadas por falta de professores, trabalhos não são concluídos pelo déficit de servidores técnicos, entre outras questões.
Direitos trabalhistas
Desde o início do ano, o governo Rui Costa tem barrado os direitos trabalhistas dos professores, a exemplo das implantações dos processos de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho. Dados obtidos junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), mostram que, apenas nos primeiros seis meses deste ano, a lista de processos bloqueados continha 309 professores, sendo 172 para promoção; 86 progressões e 51 alterações de regime de trabalho. Recentemente os servidores técnicos tiveram suas promoções publicadas no Diário Oficial do Estado, mas, depois as mesmas foram novamente retidas pelo governo. Um ato que demonstra enorme irresponsabilidade dos representantes de Rui Costa. Além disso, o governo estadual tem dado calote em cerca de 270 mil servidores públicos, confiscando o reajuste linear da categoria, um direito do trabalhador, que repõe a perda causada pela inflação do ano anterior.
Orçamento
De 2012 a 2015 o governo do Estado cortou R$ 72 milhões das rubricas de custeio e investimento das Ueba, que eram utilizados para despesas com ensino, pesquisa e extensão. A previsão orçamentária da Uneb para 2017, na rubrica de pessoal, responsável por pagar salários e direitos trabalhistas, sofrerá uma diminuição de 0,26%. Esse valor significará R$ 965.300 a menos do que em 2016, ou seja, maior aprofundamento da crise já imposta. A informação é da Secretaria de Governo do Estado. De acordo com o secretário da educação Walter Pinheiro, não existe previsão de aumento do repasse do orçamento para as Universidades Estaduais Baianas. Atualmente as Ueba recebem apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). O aumento para 7% é uma as bandeiras de luta do Movimento Docente.
Permanência estudantil
A permanência estudantil é outro quadro caótica da Uneb. Os 24 campi continuam sem restaurante universitário, muitos ainda não possuem residência estudantil própria e o atraso de bolsas é constante. No último dia 13 de outubro, devido ao atraso de 423 bolsas de auxílio estudantil, em ação unificada, os coletivos de estudantes de vários campi, a exemplo de Alagoinhas, Caetité, Valença e Xique-Xique, realizaram mobilizações, protestos e paralisações das atividades acadêmicas.
O governo Rui Costa corta orçamento, direitos trabalhistas e tenta acabar com as Universidades Estaduais Baianas. Unida a comunidade acadêmica não permitirá.
Fonte: Aduneb
