O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) anuncia para esta segunda (04), o início do turno único de funcionamento das unidades na capital e no interior, das 8h às 15h30, de segunda a sexta-feira.
A previsão, de acordo com comunicado divulgado pelo tribunal, é que a medida, "em caráter excepcional", seja implementada até 19 de dezembro.
Ainda de acordo com o órgão, as audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. Também até 19 de dezembro, o atendimento ao público nas Varas do Trabalho será realizado das 9h às 14h horas.
"O novo horário de funcionamento do tribunal não implica redução de jornada de trabalho dos magistrados e servidores", informa o comunicado, segundo o qual "as medidas objetivam reduzir despesas, em razão dos elevados cortes no orçamento da instituição, com redução de 31,99% no orçamento de custeio e de 92% nos recursos de investimentos previstos".
Equilíbrio
Também foi exposta "a necessidade de se garantir o equilíbrio orçamentário do Tribunal Regional e a não interrupção da prestação jurisdicional frente a este cenário".
Outros 20 Tribunais Regionais do Trabalho também já reduziram o horário de expediente.
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